A organização de defesa do setor cripto Digital Chamber entrou em confronto direto com a senadora Elizabeth Warren após ela questionar a legalidade das licenças bancárias concedidas pelo OCC a empresas do setor.
A Digital Chamber, uma das principais organizações de advocacy do setor de criptoativos nos Estados Unidos, reagiu publicamente às declarações da senadora do Massachusetts Elizabeth Warren, que afirmou que o Escritório do Controlador da Moeda (OCC, na sigla em inglês) pode ter violado leis bancárias americanas ao aprovar pedidos de licença de empresas de criptomoedas.
Em carta direcionada ao regulador, o grupo instou o OCC a defender formalmente as aprovações concedidas, argumentando que as alegações da senadora carecem de respaldo jurídico sólido e que a concessão de charters bancários a empresas do setor segue os procedimentos legais estabelecidos.
Segundo a Cointelegraph.com News, Warren teria alegado que o Controlador pode ter descumprido normas do sistema bancário norte-americano ao processar os pedidos de licença. A senadora é uma das vozes mais críticas do Congresso americano em relação à expansão das criptomoedas no sistema financeiro regulado.
O que é um charter bancário e por que isso importa para o cripto?
Um charter bancário federal concedido pelo OCC permite que uma instituição opere como banco nacional nos EUA, com acesso a serviços como o sistema de reservas do Fed. Para empresas de criptoativos, obter essa licença significa maior legitimidade regulatória e acesso direto à infraestrutura financeira tradicional — algo que o setor busca há anos.
A disputa reflete uma tensão crescente em Washington sobre até onde deve ir a integração entre o sistema bancário convencional e as empresas nativas de ativos digitais. Enquanto parte do Congresso pressiona por maior restrição, o OCC, sob nova gestão, tem sinalizado abertura ao diálogo com o setor.
A Digital Chamber defende que barrar essas licenças sem fundamento jurídico claro cria insegurança regulatória e pode empurrar empresas americanas para jurisdições estrangeiras com regras menos rígidas. O grupo pede que o regulador mantenha transparência sobre os critérios utilizados nas aprovações.
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O grupo pede que o OCC defenda publicamente as aprovações de licenças e rejeite as alegações de Warren por falta de base legal.
A senadora alega que o Controlador pode ter agido fora dos limites legais ao aprovar charters para empresas do setor de criptoativos.
O debate ocorre em meio a uma reconfiguração ampla da postura regulatória dos EUA em relação a ativos digitais, com o OCC sinalizando maior abertura ao setor.
Charters federais dariam a empresas cripto acesso direto à infraestrutura bancária dos EUA, incluindo o sistema de reservas do Federal Reserve.
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