O Grupo de Trabalho de Tokenização da CVM fechou a submissão de projetos para testes em redes de registro distribuído e recebeu mais de três vezes o número de propostas esperado.
O Programa Piloto DLT, conduzido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), encerrou a etapa de submissão com 11 propostas de testes práticos no mercado de capitais. Segundo a Livecoins, o volume superou em mais de três vezes a expectativa inicial dos organizadores.
As iniciativas preveem operações experimentais de emissão, oferta, negociação, escrituração, custódia e liquidação de valores mobiliários em redes de tecnologia de registro distribuído (DLT).
Quem enviou propostas ao Programa Piloto DLT
Entre os proponentes estão a operadora de bolsa B3, a ANBIMA e a plataforma de tokenização Liqi. Também aparecem as associações ABBC, ABcripto e ABFintech.
B3, ANBIMA, ABBC, ABcripto e ABFintech.
Liqi, ABToken multichain e ABToken em Stellar.
BEE4 com Nuclea e Real Price com Registro de Imóveis do Brasil.
A registradora CSD também enviou proposta.
Como será a análise
Todas as propostas passarão pelos analistas do grupo de trabalho, que vão apontar pendências e verificar o cumprimento da Resolução CVM 249, publicada em outubro.
O escopo inclui ações, debêntures privadas, cotas de fundos de investimento e contratos de investimento coletivo. Os técnicos examinarão a viabilidade operacional e jurídica das redes, com atenção aos protocolos de interoperabilidade.
Comitê Gestor e parecer final
Um Comitê Gestor formado por servidores da CVM fiscalizará o ambiente experimental. Depois dos testes, apresentará ao Colegiado um parecer conclusivo, com mapeamento de riscos operacionais e sugestões de mudanças normativas.
O que dizem os dirigentes da CVM
O assessor do Colegiado, Maurício Bulcão, afirmou que o número de projetos recebidos atesta o papel da autarquia como catalisadora do mercado de capitais brasileiro.
O presidente, Otto Lobo, disse que o grupo nasceu da mobilização conjunta de 14 superintendências. O superintendente seccional José Alexandre Vasco citou o fortalecimento da estrutura de fiscalização após decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 7791.
O que isso significa para quem investe no Brasil
Os testes ocorrem em ambiente regulado e podem embasar futuras mudanças nas normas do mercado de capitais brasileiro. Ainda não há resultados: as propostas seguem em análise.
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