Ministro Flávio Dino homologou plano de reestruturação da CVM após pedido do Partido Novo, ampliando o controle regulatório sobre criptomoedas no Brasil.
O Supremo Tribunal Federal homologou o plano de reestruturação da CVM, com foco em recompor equipes, estabelecer metas de julgamento e enfrentar áreas cinzentas do mercado.
Associações do setor cripto e fintechs enviaram críticas formais à CVM sobre mudanças na norma 88, alertando riscos para tokenização, crowdfunding e crédito no Brasil.
O ministro Flávio Dino, do STF, rejeitou parte do plano de reestruturação da CVM e determinou novas providências ao governo Lula para fortalecer a autarquia.
BCB publicou instrução normativa exigindo laudo de auditoria independente assinado por profissional registrado na CVM para que corretoras cripto obtenham autorização de funcionamento.
Banco Central anuncia nova exigência: exchanges que buscarem autorização de funcionamento precisarão apresentar laudo de auditoria independente registrada na CVM.
