O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, declarou apoio público ao CLARITY Act dias antes de uma votação decisiva no Congresso dos Estados Unidos, marcando um momento importante para a regulação de criptomoedas no país.
Segundo a Cointelegraph.com News, Brian Armstrong, executivo-chefe da Coinbase — uma das maiores corretoras de criptomoedas do mundo —, se posicionou publicamente a favor do CLARITY Act às vésperas de uma sessão de marcação legislativa prevista para esta quinta-feira no Congresso norte-americano.
Armstrong descreveu o projeto como “mais próximo do que nunca” de avançar nas casas legislativas dos EUA, resultado de meses de negociações entre a indústria de criptoativos e representantes do setor bancário tradicional. Para quem está começando a entender esse universo, confira nosso guia completo de criptomoedas.
O que é o CLARITY Act?
O CLARITY Act (Crypto and AI Legislative Regulatory Initiative and Transparency Act, em tradução livre) é uma proposta legislativa nos Estados Unidos que busca estabelecer regras mais claras sobre como os criptoativos devem ser classificados e regulados — se como valores mobiliários, commodities ou uma categoria própria.
A ausência de uma definição legal clara tem sido um dos principais pontos de atrito entre empresas do setor e órgãos reguladores americanos, como a SEC (Comissão de Valores Mobiliários) e a CFTC (Comissão de Negociação de Futuros de Commodities). Uma lei que delimite essas fronteiras pode reduzir a insegurança jurídica que afeta operações e investimentos no setor.
O projeto define critérios para separar criptoativos que são valores mobiliários dos que são commodities, resolvendo um debate antigo entre SEC e CFTC.
Meses de conversas entre a indústria cripto e instituições financeiras tradicionais resultaram em um texto considerado mais equilibrado por ambos os lados.
A sessão de marcação — etapa formal para revisão e votação do texto — foi agendada para esta quinta-feira, sinalizando que o projeto ganhou tração legislativa.
Uma regulação clara nos EUA tende a influenciar outros países, incluindo o Brasil, que ainda debate marcos regulatórios para o setor de ativos digitais.
Por que isso importa para o mercado?
A indefinição regulatória nos Estados Unidos tem sido apontada por analistas como um dos fatores que geram volatilidade e afugentam investidores institucionais do mercado de criptomoedas. Uma lei aprovada no Congresso americano poderia oferecer mais previsibilidade para empresas e investidores que operam nesse ecossistema.
O que é uma “sessão de marcação” no Congresso americano?
No processo legislativo dos Estados Unidos, uma “markup session” (sessão de marcação) é a etapa em que um comitê congressional revisa, emenda e vota formalmente um projeto de lei antes de enviá-lo ao plenário da Câmara ou do Senado. É considerado um passo decisivo: projetos que passam por essa fase têm chances reais de se tornarem lei.
Para investidores brasileiros, o cenário regulatório americano funciona como termômetro. Quando os EUA caminham para regras mais definidas, o mercado global tende a reagir com maior confiança — o que pode se refletir nos preços de ativos como Bitcoin e Ethereum, amplamente negociados também nas corretoras nacionais.
📰 Nota editorial
As informações desta reportagem são baseadas em declarações públicas de Brian Armstrong e na cobertura da Cointelegraph.com News. O KriptoHoje acompanha os desdobramentos legislativos e trará atualizações conforme o processo avançar no Congresso americano.
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