O Japão prepara uma reformulação profunda de sua regulação cripto: impostos mais baixos, regras mais rígidas de negociação e a possibilidade de ETFs de criptoativos estrearem nas bolsas japonesas.
O governo japonês está se movimentando para enquadrar as criptomoedas dentro de um arcabouço regulatório semelhante ao dos valores mobiliários tradicionais, como ações e títulos. A mudança, que ainda passa por debate legislativo, pode transformar o país em um dos mercados mais estruturados do mundo para ativos digitais.
Segundo a CryptoPotato, a proposta inclui a redução da alíquota de imposto sobre ganhos com criptoativos — atualmente tributados como renda ordinária, com taxas que podem ultrapassar 55% —, além de regras mais estritas para a negociação e a custódia desses ativos. O modelo de referência é o tratamento dado a instrumentos financeiros convencionais.
Um dos pontos de maior atenção para o mercado é a possibilidade de ETFs de criptomoedas serem listados nas bolsas japonesas. Essa abertura seguiria, com atraso, o caminho inaugurado pelos Estados Unidos, que aprovaram ETFs de Bitcoin à vista em janeiro de 2024 — e que desde então atraíram dezenas de bilhões de dólares em capital institucional.
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O que muda com a nova regulação japonesa
A revisão do marco regulatório japonês para cripto envolve três frentes principais. A primeira é a tributação: o modelo atual trata lucros com criptoativos como renda diversa, sujeita às alíquotas mais altas do sistema tributário do país. A proposta é migrar para uma tributação separada e mais previsível, nos moldes do que ocorre com ganhos de capital em renda variável.
Lucros com criptoativos podem passar a ser taxados como ganho de capital, substituindo alíquotas que hoje chegam a 55% por taxas fixas mais competitivas.
Corretoras e plataformas deverão seguir exigências mais rígidas de compliance, segregação de ativos e transparência, similares às aplicadas a corretoras de valores.
A equiparação a valores mobiliários abriria caminho legal para que fundos de índice de criptomoedas sejam listados e negociados nas bolsas japonesas.
O movimento japonês acompanha uma tendência global de regulação mais clara para cripto, em linha com iniciativas na UE (MiCA), EUA e Hong Kong.
Por que o Japão importa para o mercado cripto
O Japão tem histórico relevante no ecossistema de ativos digitais. Foi um dos primeiros países a criar um regime de licenciamento para exchanges de criptomoedas, após o colapso da Mt. Gox em 2014 — episódio que sacudiu o mercado global e deixou marcas regulatórias profundas no país.
Hoje, a Agência de Serviços Financeiros (FSA) supervisiona o setor e qualquer revisão estrutural passa necessariamente por suas diretrizes. A possibilidade de ETFs envolve também a participação da Bolsa de Valores de Tóquio (TSE), que precisaria adaptar seus mecanismos de listagem e negociação para acomodar esses produtos.
Contexto: o precedente americano
A aprovação dos ETFs de Bitcoin à vista pela SEC americana, em janeiro de 2024, abriu um fluxo expressivo de capital institucional para o setor. Produtos como o iShares Bitcoin Trust da BlackRock acumularam dezenas de bilhões de dólares em poucos meses. Se o Japão seguir caminho semelhante, analistas avaliam que o impacto sobre a demanda por Bitcoin e outros criptoativos poderia ser significativo, dado o porte do mercado financeiro japonês.
A proposta ainda enfrenta resistências internas. Parte do debate legislativo gira em torno de como definir quais criptoativos se enquadrariam na nova categoria, já que a distinção entre moedas digitais utilitárias e instrumentos financeiros não é trivial do ponto de vista jurídico.
📰 Nota editorial
As informações desta reportagem são baseadas em declarações de autoridades e documentos legislativos em discussão no Japão, conforme reportado pela CryptoPotato. Mudanças regulatórias estão sujeitas a aprovação final e podem ser alteradas durante o processo legislativo.
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