O líder da maioria no Senado americano, John Thune, mantém a intenção de acionar o mecanismo de cloture para o Clarity Act antes do recesso congressual, abrindo caminho para uma votação decisiva em setembro.
O Clarity Act — legislação que busca estabelecer um marco regulatório claro para o mercado de ativos digitais nos Estados Unidos — pode ter seu destino definido ainda neste verão do hemisfério norte. Segundo informações publicadas pela BeInCrypto, o senador republicano John Thune, que ocupa o cargo de líder da maioria no Senado, mantém o plano de apresentar uma moção de cloture antes do início do recesso legislativo.
O cloture é um mecanismo procedimental do Senado dos EUA que, quando aprovado por 60 votos, encerra debates prolongados e força uma votação definitiva sobre determinado projeto de lei. Ao acionar esse recurso agora, Thune essencialmente coloca o Clarity Act na fila para ser votado assim que os senadores retornarem do recesso em setembro.
O movimento ocorre em meio a um cenário político turbulento em Washington. Disputas sobre questões fiscais e éticas têm consumido parte da agenda do Senado, mas Thune demonstra disposição de avançar com a pauta regulatória de criptoativos independentemente dessas tensões.
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O que é o Clarity Act e por que importa para o Bitcoin
O Clarity Act é considerado um dos projetos de lei mais abrangentes já propostos para regular o ecossistema de ativos digitais nos EUA. Entre seus pontos centrais está a definição de quais criptomoedas se enquadram como commodities — e, portanto, seriam supervisionadas pela CFTC — e quais seriam classificadas como valores mobiliários, sob a jurisdição da SEC.
Para o Bitcoin, a tendência majoritária entre legisladores é que ele seja tratado como commodity, o que reduziria o escopo regulatório da SEC sobre a moeda e potencialmente criaria um ambiente mais previsível para custódia, negociação e desenvolvimento de produtos financeiros baseados no ativo.
Mecanismo que exige 60 votos no Senado para encerrar debates e forçar votação definitiva sobre um projeto de lei.
Com o cloture acionado antes do recesso, o Senado deve votar o Clarity Act em setembro de 2025.
A classificação do BTC como commodity retiraria boa parte da supervisão da SEC e criaria maior segurança jurídica para o ativo.
Uma lei federal americana sobre cripto tende a influenciar reguladores de outros países, incluindo o Brasil, na calibragem de suas próprias normas.
Obstáculos no caminho da aprovação
Segundo a BeInCrypto, a trajetória do Clarity Act não está livre de turbulências. Disputas internas no Senado envolvendo questões fiscais — como debates sobre o teto da dívida e cortes de gastos — além de investigações de natureza ética contra senadores de ambos os partidos, têm consumido tempo e atenção legislativa que poderiam ser direcionados à pauta cripto.
Além disso, atingir os 60 votos necessários para o cloture exige apoio bipartidário. Democratas, em sua maioria, ainda demonstram resistência a aprovar legislação que percebem como favorável à indústria cripto sem garantias robustas de proteção ao consumidor.
O que uma “surpresa de fim de semana” pode significar?
A BeInCrypto aponta que movimentos políticos de bastidores — negociações realizadas fora do calendário oficial, especialmente em fins de semana — poderiam alterar o cenário rapidamente. Um acordo surpresa entre líderes republicanos e democratas poderia viabilizar os votos necessários para o cloture, ou ao contrário, derrubá-lo da pauta. O mercado de Bitcoin historicamente reage a sinalizações regulatórias relevantes dos EUA, tornando esse período de atenção obrigatória para investidores institucionais.
Do ponto de vista do mercado, a simples perspectiva de um marco regulatório federal para criptoativos nos EUA tende a ser interpretada como redução de incerteza. Nos últimos anos, a ausência de regras claras foi apontada por diversas empresas do setor como um dos principais obstáculos à expansão de operações no país.
📰 Nota editorial
As informações desta reportagem foram baseadas em publicação da BeInCrypto. O KriptoHoje não confirma de forma independente declarações de senadores americanos e recomenda acompanhar fontes oficiais do Congresso dos EUA para atualizações sobre o andamento do Clarity Act.
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