O órgão antitruste liberou a criação da Open Standard, empresa que desenvolve a Open USD, stablecoin atrelada ao dólar. A aprovação é concorrencial e não autoriza a oferta do ativo no Brasil.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a criação da Open Standard, empresa formada por Visa, Mastercard, Coinbase, Stripe e Shopify. É a stablecoin da Visa e Mastercard, vinculada ao dólar, que está no centro da decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (15).
Segundo a Portal do Bitcoin, a decisão libera a formação do consórcio, mas não permite que a criptomoeda seja oferecida no país.
O que o Cade decidiu
A aprovação veio da Superintendência-Geral, no processo nº 08700.009379/2026-85, apresentado pelas cinco empresas no fim de setembro. O Despacho SG nº 1.327 foi assinado em 14 de outubro.
O órgão concluiu que a operação não traz riscos relevantes à concorrência. Nenhuma das fundadoras participa da emissão local de stablecoins, então a criação da empresa não causaria concentração entre quem já disputa esse mercado. O Cade também não viu sobreposição em outros países da América Latina onde o consórcio possa atuar.
⚖️ Aval concorrencial, não regulatório
O Cade avaliou os efeitos sobre a competição, não a segurança nem a conformidade regulatória da stablecoin. A decisão ainda está sujeita a recurso ou revisão pelo Tribunal do Cade antes de se tornar definitiva.
Como funciona a Open USD
A Open Standard foi anunciada em junho como uma infraestrutura de pagamentos baseada em blockchain. A Open USD (OUSD) busca manter valor equivalente a US$ 1 e servir a pagamentos, transferências internacionais e liquidação de operações financeiras.
A stablecoin entrou em operação em 30 de setembro, nas redes Ethereum, Solana, Base e Tempo. A emissão cabe à Bridge, empresa de infraestrutura adquirida pela Stripe. A Open Standard cuida da governança e do ecossistema. Segundo o projeto, BlackRock, BNY e Lead Bank participam das reservas que sustentam a paridade com o dólar.
Poderão integrar a stablecoin às infraestruturas de pagamentos e liquidação.
Poderá oferecer suporte ao ativo em seus produtos para o mercado cripto.
Pretende usar a OUSD em pagamentos e operações financeiras para empresas.
Poderá facilitar a adoção por lojistas da plataforma de comércio eletrônico.
Um diferencial é a divisão de receitas: parceiros podem emitir e resgatar o token sem taxas e receber parte dos rendimentos das reservas, descontados os custos de administração. Eles também poderão participar da governança. Segundo a Open Standard, mais de 140 empresas manifestaram interesse desde o anúncio.
Disputa com USDT e USDC
A criação do consórcio é mais um avanço das empresas tradicionais de pagamentos sobre o mercado de stablecoins, hoje dominado pela USDT, da Tether, e pela USDC, da Circle.
O que isso significa para quem investe no Brasil
Por ora, nada muda na prática. A Open USD foi desenvolvida para ser emitida e lançada nos Estados Unidos e não será disponibilizada inicialmente a investidores brasileiros. Uma eventual chegada dependerá das regras do Banco Central para empresas que prestam serviços com ativos virtuais.
Itaú e Bradesco aparecem entre as instituições que aderiram à iniciativa, ao lado de BlackRock, BNY, Standard Chartered, U.S. Bank, BBVA e DBS Bank. Isso não significa que sejam emissores ou acionistas da empresa aprovada pelo Cade. Eles podem integrar a stablecoin a seus produtos.
O mercado local é relevante: dados da Receita Federal indicam que stablecoins responderam por cerca de 80% do volume de operações com criptomoedas declarado no país em 2025.
Leia também: guia completo de criptomoedas.
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