O STF manteve o bloqueio de criptomoedas de um investigado e negou à defesa o acesso integral ao inquérito policial, em decisão do ministro Flávio Dino.
Ministro Flávio Dino homologou plano de reestruturação da CVM após pedido do Partido Novo, ampliando o controle regulatório sobre criptomoedas no Brasil.
O Supremo Tribunal Federal homologou o plano de reestruturação da CVM, com foco em recompor equipes, estabelecer metas de julgamento e enfrentar áreas cinzentas do mercado.
O ministro Flávio Dino, do STF, rejeitou parte do plano de reestruturação da CVM e determinou novas providências ao governo Lula para fortalecer a autarquia.
