O Comitê Bancário do Senado dos EUA marcou para 14 de maio a revisão pública do CLARITY Act, o projeto que pode definir as regras do mercado de criptoativos — incluindo o Ethereum — nos Estados Unidos.
O Comitê Bancário do Senado americano agendou para o dia 14 de maio o chamado markup do CLARITY Act — etapa formal em que legisladores debatem e propõem emendas a um projeto de lei antes de submetê-lo à votação em comitê. É o avanço mais concreto que a proposta alcança em 2025, segundo informações publicadas pela CryptoSlate.
O projeto é considerado um dos mais relevantes em tramitação no Congresso dos Estados Unidos no que diz respeito à regulação de ativos digitais. Ele busca estabelecer um arcabouço legal claro para o mercado de criptomoedas, definindo quais tokens seriam classificados como commodities ou valores mobiliários — distinção que tem impacto direto sobre redes como o Ethereum.
Segundo a CryptoSlate, o agendamento do markup tira o projeto das negociações privadas e o coloca em processo de emendas públicas, onde parlamentares testam se há consenso suficiente para avançar. Banqueiros e representantes do setor financeiro tradicional estariam movimentando suas equipes de lobby diante da proximidade da sessão.
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O que está em jogo para o Ethereum
A classificação do Ether (ETH) como commodity ou como valor mobiliário é um dos pontos mais sensíveis do debate regulatório americano. Uma definição favorável ao Ethereum poderia reduzir a pressão regulatória sobre projetos baseados na rede e aumentar a segurança jurídica para desenvolvedores e investidores institucionais.
Projeto de lei americano que busca criar uma estrutura regulatória clara para o mercado de criptoativos, definindo fronteiras entre commodities digitais e valores mobiliários.
Sessão legislativa formal em que parlamentares debatem e propõem emendas a um projeto antes de votá-lo em comitê — etapa essencial para que a lei avance ao plenário.
A classificação do ETH como commodity ou valor mobiliário pela legislação influencia diretamente o ambiente regulatório de projetos e protocolos baseados na rede Ethereum.
Instituições financeiras tradicionais intensificaram ações de lobby diante da aproximação da sessão, preocupadas com o escopo e os limites que a legislação pode impor ao setor.
Contexto: uma longa espera por regulação
O mercado de criptoativos dos Estados Unidos opera há anos em um vácuo regulatório que gera insegurança jurídica tanto para empresas quanto para investidores. O CLARITY Act é uma das tentativas mais abrangentes de preencher essa lacuna. Seu avanço no Senado é acompanhado de perto por toda a indústria global de ativos digitais.
O markup de 14 de maio não garante a aprovação do projeto, mas representa uma etapa decisiva. Caso o comitê vote favoravelmente, o texto segue para o plenário do Senado — e depois, se aprovado, para conciliação com a Câmara dos Representantes antes de chegar à mesa do presidente.
📰 Nota editorial
As informações deste artigo têm como base a reportagem publicada pela CryptoSlate em maio de 2025. O KriptoHoje não teve acesso independente a documentos do Senado americano e recomenda a leitura da fonte original para detalhes adicionais sobre o processo legislativo.
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