A Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais pede que o Banco Central explique publicamente o entendimento relatado sobre stablecoins e lavagem de dinheiro, e alerta para o risco de regras genéricas.
A ABToken divulgou um posicionamento em que solicita esclarecimentos sobre as stablecoins no Banco Central, após reportagem que atribuiu ao órgão, em reunião fechada, uma associação entre o uso dessas moedas e a prática de lavagem de dinheiro. Segundo a Livecoins, o texto foi encaminhado pela própria associação como opinião.
A entidade afirma que não teve acesso ao registro integral da reunião nem ao contexto das falas. Por isso, pede que o Banco Central esclareça publicamente o entendimento que foi relatado.
O que a ABToken defende sobre stablecoins
A associação reafirma seu compromisso com a prevenção à lavagem de dinheiro, o combate ao financiamento do terrorismo e a integridade do sistema financeiro. Ao mesmo tempo, sustenta que o uso de stablecoins, por si só, não caracteriza lavagem.
Para a ABToken, identificar um ilícito exige analisar os fatos e os requisitos legais aplicáveis. A conclusão não pode decorrer apenas da tecnologia utilizada na operação.
A avaliação dos fluxos deve considerar de onde vêm e para onde vão os recursos.
Partes, beneficiários e agentes envolvidos precisam ser identificados.
A possibilidade de acompanhar a operação entra na análise de risco.
Os mecanismos de compliance também devem pesar na avaliação.
A preocupação com o “stablecoin sandwich”
A entidade teme um tratamento regulatório restritivo e genérico aos pagamentos e liquidações transfronteiriças que usam stablecoins como infraestrutura intermediária. Esses fluxos são conhecidos como stablecoin sandwich.
Segundo a ABToken, eventuais restrições devem se apoiar em riscos concretos e em critérios objetivos e proporcionais. Ela pede orientação pública e fundamentada sobre como essas operações serão enquadradas, com diálogo técnico com o setor.
Risco de insegurança jurídica
A associação avalia que generalizações podem gerar insegurança jurídica, afetar operações legítimas e comprometer investimentos em adequação regulatória, segurança e inovação no Brasil.
O que isso significa para quem investe no Brasil
O caso mostra que o entendimento do Banco Central sobre stablecoins ainda é tema de disputa e cobrança por clareza. Empresas e usuários que usam esses ativos em pagamentos internacionais acompanham o assunto de perto, já que critérios mais restritivos poderiam afetar esse tipo de operação.
Até o momento, a fonte não informa resposta do Banco Central ao pedido. A ABToken diz que segue à disposição das autoridades para oferecer evidências, casos de uso e propostas técnicas.
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📝 Nota editorial
O posicionamento é uma opinião da ABToken, publicada pela Livecoins. As declarações atribuídas ao Banco Central não foram confirmadas pelo órgão no material.
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