O avanço do projeto de lei CLARITY Act no Congresso dos EUA animou o mercado cripto, mas os maiores beneficiados não foram o Bitcoin — e sim empresas como Coinbase e Circle, que dispararam mais de 8%.
O mercado de criptomoedas registrou uma sessão de otimismo após progressos legislativos nos Estados Unidos. O Bitcoin valorizou cerca de 2%, mas foram as ações de empresas do setor que concentraram os maiores ganhos: Coinbase e Circle subiram mais de 8% em um único pregão, chamando atenção de analistas sobre o real impacto do novo projeto de lei em discussão no Congresso americano.
O CLARITY Act — sigla para “Crypto and AI Leadership in Innovation, Technology, and Year-Round Act” — é uma proposta legislativa que busca definir com mais precisão quais criptoativos são classificados como commodities e quais são considerados valores mobiliários (securities) nos EUA. Essa distinção é central para determinar qual agência regulatória, a SEC ou a CFTC, teria jurisdição sobre cada ativo.
Segundo a CryptoSlate, o analista de ETFs da Bloomberg James Seyffart argumentou que o CLARITY Act teria efeito praticamente nulo sobre o preço do Bitcoin diretamente. Em sua avaliação, o Bitcoin já dispõe de toda a infraestrutura que o projeto tenta construir para o restante do setor: tratamento como commodity, futuros regulamentados, acesso via ETF spot e custódia institucional. A valorização do BTC, portanto, seria mais um reflexo do sentimento positivo geral do que uma resposta direta ao texto da lei.
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Por que Coinbase e Circle subiram mais que o Bitcoin?
A lógica por trás da disparada das ações é direta: ao contrário do Bitcoin, Coinbase e Circle operam em zonas regulatórias ainda indefinidas. Hoje, parte significativa dos ativos listados na Coinbase e as stablecoins emitidas pela Circle vivem sob incerteza jurídica quanto à sua classificação. Uma lei que resolva essa ambiguidade representa, para essas empresas, uma redução concreta de risco regulatório e, potencialmente, novos mercados.
Valorização modesta, reflexo do otimismo geral. Analistas apontam que o BTC já possui a estrutura regulatória que o CLARITY Act busca criar para outros ativos.
Ganhos expressivos porque a lei pode reduzir diretamente a incerteza regulatória sobre os ativos que essas empresas operam e emitem, abrindo caminho para expansão.
O CLARITY Act definiria quais criptoativos pertencem à alçada de cada regulador, encerrando disputas que já custaram bilhões em processos judiciais ao setor.
O CLARITY Act ainda tramita no Congresso dos EUA e não está sancionado. Seu texto pode sofrer alterações significativas antes de qualquer aprovação definitiva.
O que o CLARITY Act muda — e o que não muda
Para o Bitcoin, a resposta é: pouca coisa muda em termos práticos. O ativo já é amplamente reconhecido como commodity pelas autoridades americanas, conta com futuros negociados na CME e, desde janeiro de 2024, possui ETFs spot aprovados pela SEC. Sua posição regulatória é, em comparação com outros criptoativos, consideravelmente mais estável.
Para o restante do ecossistema — tokens, protocolos DeFi, stablecoins e exchanges —, a aprovação de uma lei como essa representaria uma mudança de paradigma. Empresas que hoje operam sob risco constante de enquadramento como emissoras de valores mobiliários não registrados poderiam, finalmente, ter clareza sobre suas obrigações legais e planejar com mais segurança.
Contexto: anos de indefinição regulatória
Desde pelo menos 2017, o setor cripto nos EUA opera em uma zona cinzenta regulatória. A SEC e a CFTC disputaram jurisdição sobre diferentes ativos, gerando processos bilionários contra empresas como Ripple, Binance e a própria Coinbase. O CLARITY Act é uma das tentativas legislativas mais ambiciosas de resolver esse impasse de forma estrutural — mas sua tramitação ainda está em curso e seu texto final pode diferir substancialmente do que foi proposto.
📌 Nota editorial
As informações deste artigo são baseadas em análise publicada pela CryptoSlate e nas declarações do analista James Seyffart, da Bloomberg Intelligence. O KriptoHoje não tem afiliação com as empresas mencionadas e não confirma ou contesta as projeções apresentadas. Projetos de lei estão sujeitos a alterações durante sua tramitação no Congresso.
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