A Rússia dá um passo concreto na regulamentação de criptoativos: Putin sancionou uma lei que permite a negociação de cripto por pessoas físicas em plataformas autorizadas, mas mantém a proibição de uso como meio de pagamento interno.
O presidente russo Vladimir Putin assinou uma lei que estabelece um marco regulatório para a negociação de criptomoedas por pessoas físicas no país. A norma, considerada um dos avanços mais significativos da Rússia nessa área, cria condições para que cidadãos russos operem ativos digitais em plataformas regulamentadas — algo que até então operava em zona jurídica cinzenta.
Segundo o portal The Block, a legislação também abre espaço para o uso de criptomoedas em liquidações internacionais, o que pode ser relevante num contexto em que a Rússia busca alternativas ao sistema financeiro ocidental após as sanções impostas desde 2022.
Ainda assim, a lei mantém uma restrição importante: criptomoedas continuam proibidas como meio de pagamento por bens e serviços dentro do território russo. O rublo segue como única moeda oficial aceita no varejo doméstico.
O que a lei permite e o que proíbe
Pessoas físicas poderão comprar e vender criptomoedas em plataformas autorizadas pelas autoridades russas.
O uso de cripto em transações transfronteiriças é expressamente permitido, abrindo caminho para comércio exterior fora do sistema SWIFT.
Usar cripto para pagar por produtos ou serviços dentro da Rússia continua vedado pela legislação.
As plataformas de negociação deverão operar sob autorização e supervisão de órgãos reguladores russos.
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Contexto: por que isso importa agora?
Desde as sanções econômicas impostas ao país após a invasão da Ucrânia em 2022, a Rússia tem buscado alternativas ao sistema financeiro global controlado pelo Ocidente. A permissão para uso de cripto em liquidações internacionais pode facilitar transações com parceiros comerciais que também enfrentam restrições — ou que simplesmente preferem canais fora do alcance do dólar e do euro.
📰 Fonte
As informações deste artigo foram baseadas em reportagem publicada pelo The Block, veículo especializado em cobertura do mercado de criptoativos e blockchain. O KriptoHoje reescreveu e contextualizou o conteúdo para o público brasileiro.
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