O Ministério Público de São Paulo conseguiu na Justiça de Gibraltar o congelamento de cerca de R$ 2,3 milhões em criptomoedas e dólares. O investigado e o motivo do caso não foram revelados.
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) obteve uma decisão favorável na Justiça de Gibraltar para o bloqueio de criptomoedas e dólares americanos de um investigado, num total aproximado de R$ 2,3 milhões. Segundo a Livecoins, a medida foi divulgada nesta quarta-feira (4).
A medida cautelar travou valores que estavam sob custódia de corretoras de criptoativos e instituições financeiras sediadas no território ultramarino britânico.
O MPSP não informou a identidade do investigado nem o motivo da investigação. O órgão disse apenas que prossegue nas diligências para recuperar os ativos e reparar integralmente os danos apurados no caso.
Quem participou da operação
A ação partiu de uma atuação conjunta do grupo especial CyberGAECO e da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional (SEINTER), ambos do órgão paulista. Os promotores especializados conduzem as ações penais em São Paulo, e a secretaria ficou com a tarefa de rastrear patrimônio no exterior.
Grupo especial que conduz as apurações e ações penais em São Paulo.
Secretaria do MPSP que rastreou o patrimônio localizado no exterior.
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, que apoiou o cumprimento das ordens fora do país.
O Office of Criminal Prosecutions and Litigation deu auxílio técnico no trâmite local.
Base legal e objetivo
Nos processos criminais em São Paulo, a força-tarefa busca aplicar o artigo 91 do Código Penal ao patrimônio bloqueado. O dispositivo prevê a perda dos bens obtidos com a infração penal e a obrigação de ressarcir os danos às vítimas.
O bloqueio de ativos no exterior se apoia em mecanismos de cooperação jurídica internacional, que permitem cumprir ordens judiciais brasileiras em outras jurisdições por meio de tratados de assistência mútua.
Próximo passo: recuperação dos valores
Com o congelamento garantido nas contas externas, as duas unidades do Ministério Público seguem com as diligências finais para repatriar os recursos e concluir a devolução integral dos valores apurados, conforme a diretriz da Procuradoria-Geral de Justiça de defesa das vítimas.
O que isso significa para quem investe no Brasil
O caso mostra que autoridades brasileiras acionam canais internacionais para alcançar criptoativos mantidos em corretoras fora do país. Guardar valores no exterior não impede, por si só, que uma ordem judicial brasileira chegue até eles.
Leia também: guia completo de Bitcoin para iniciantes.
Importante: não damos recomendação de investimento
Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e educacional. O KriptoHoje não é consultor de investimentos e não recomenda a compra, venda ou manutenção de qualquer ativo. Investimento em criptoativos envolve risco elevado de perda total.
Proteja suas chaves com autocustódia
A KriptoBR, integrante do mesmo grupo do KriptoHoje, é a maior e mais antiga revenda oficial de hardware wallets do mundo. Trezor, Ledger, SecuX, Yubico e Key-ID.
Quase 700 mil clientes atendidos em 32 países. Envio direto do Brasil, garantia no Brasil, suporte técnico em português.
Leituras relacionadas
Lei Anticrime Deepfake propõe bloqueio rápido de criptoO PL 5.729/2026, do deputado José Medeiros, cria protocolo de emergência contra golpes com deepfake e permite
OnilX: clientes comparam bloqueio de saques ao confisco de 1990Clientes da OnilX relatam dificuldade para sacar, exclusão de cadastros e bloqueio no suporte.
Este conteúdo é de caráter informativo e não constitui recomendação de investimento. Criptomoedas são ativos voláteis; consulte um profissional antes de investir.
As notícias que movem o mercado, sem ruído
Um resumo do que realmente importou em cripto e economia, direto no seu e-mail. Sem hype e sem recomendação de investimento.