O Banco Central do Brasil anunciou um endurecimento regulatório para as empresas de ativos digitais, com novas exigências previstas para entrar em vigor a partir de 2027.
O mercado brasileiro de criptoativos enfrenta uma virada regulatória relevante. O Banco Central do Brasil (BC) formalizou a intenção de impor às empresas que operam com ativos digitais os mesmos padrões exigidos de corretoras e instituições financeiras tradicionais. A medida, prevista para ser implementada a partir de 2027, representa uma das mudanças mais significativas para o setor desde a aprovação do marco legal das criptomoedas no Brasil.
Segundo o portal Seu Dinheiro, a autarquia afirma que o objetivo central da iniciativa é aumentar a segurança do mercado e proteger os usuários que utilizam plataformas de negociação de criptomoedas no país. A expectativa é que as novas normas reduzam riscos operacionais e de custódia que hoje ainda são pouco regulamentados no segmento.
Leia também: guia completo de criptomoedas.
O que muda para as empresas de criptoativos
A proposta do BC prevê que as prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) — denominação oficial para as exchanges e plataformas de cripto — passem a cumprir requisitos de capital, governança e controles internos similares aos exigidos de corretoras de valores e bancos. Hoje, grande parte dessas empresas opera sob regras mais brandas, sem a mesma rigidez prudencial do sistema financeiro convencional.
As PSAVs deverão demonstrar solidez financeira mínima, seguindo padrões próximos aos de instituições financeiras autorizadas pelo BC.
Regras mais rígidas sobre a guarda dos ativos dos clientes, exigindo separação clara entre patrimônio da empresa e dos usuários.
Exigências de estrutura de gestão, controles internos e transparência equivalentes às de corretoras tradicionais.
As empresas terão até 2027 para se adequar às novas exigências regulatórias definidas pelo Banco Central.
Contexto regulatório no Brasil
O Brasil aprovou em 2022 a Lei 14.478, conhecida como marco legal das criptomoedas, que atribuiu ao Banco Central a supervisão das plataformas de ativos virtuais. Desde então, o BC vem construindo gradualmente o arcabouço regulatório do setor, com consultas públicas e normativos que buscam equilibrar inovação e proteção ao consumidor.
Por que isso importa para quem tem cripto?
Uma regulação mais rígida tende a aumentar a confiabilidade das plataformas brasileiras e reduzir riscos de colapsos como os vistos em exchanges internacionais nos últimos anos. Para o usuário final, o cenário regulado pode significar mais garantias sobre a guarda de seus ativos em corretoras nacionais.
A movimentação do BC também ocorre em sintonia com tendências globais. União Europeia, Reino Unido e Estados Unidos avançaram com arcabouços regulatórios próprios para o setor cripto nos últimos anos, pressionando jurisdições emergentes a adotarem postura semelhante para evitar arbitragem regulatória.
📌 Nota editorial
As informações deste artigo são baseadas em reportagem do portal Seu Dinheiro. O KriptoHoje acompanhará os desdobramentos das consultas públicas e publicações oficiais do Banco Central sobre o tema.
Importante: não damos recomendação de investimento
Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e educacional. O KriptoHoje não é consultor de investimentos e não recomenda a compra, venda ou manutenção de qualquer ativo. Investimento em criptoativos envolve risco elevado de perda total.
Guarde seus cripto com segurança máxima
A KriptoBR, integrante do mesmo grupo do KriptoHoje, é a maior e mais antiga revenda oficial de hardware wallets do mundo. Trezor, Ledger, SecuX, Yubico e Key-ID.
Mais de 600 mil clientes atendidos em 32 países. Envio direto do Brasil, garantia do fabricante, suporte técnico em português.
Leituras relacionadas
🔐 O que é uma hardware wallet e por que usá-laCom a regulação avançando, guardar seus ativos com segurança nunca foi tão importante. Veja como funciona.
🌍 Como outros países regulam as criptomoedasDa Europa aos EUA: um panorama de como as principais economias tratam os ativos digitais em 2025.
Este conteúdo é de caráter informativo e não constitui recomendação de investimento. Criptomoedas são ativos voláteis; consulte um profissional antes de investir.