O Banco Central do Brasil sinalizou que a tecnologia blockchain ainda precisa superar uma barreira fundamental antes de substituir intermediários financeiros: a definição clara de quem responde pelos erros.
O debate sobre o papel do blockchain no sistema financeiro brasileiro ganhou um novo capítulo. Mardilson Queiroz, chefe do Departamento de Regulação do Banco Central (BC), levantou uma questão central: se a tecnologia assume funções que hoje são exercidas por bancos e corretoras, quem será o responsável quando algo der errado?
A declaração foi feita em evento recente e reportada pela Exame. Segundo o executivo do BC, a ausência de um agente responsável é um dos principais obstáculos regulatórios para que contratos inteligentes — os chamados smart contracts — possam operar de forma autônoma no mercado financeiro.
Para quem está começando no universo cripto, vale entender que os intermediários financeiros tradicionais — como bancos e corretoras — existem justamente para oferecer garantias e assumir responsabilidades perante clientes e reguladores. A proposta do blockchain é eliminar ou reduzir esse papel, mas o regulador brasileiro questiona se o mercado está preparado para isso. Confira nosso guia completo de criptomoedas para entender melhor os fundamentos dessa tecnologia.
O que está em jogo na regulação do blockchain
Segundo a Exame, Queiroz defendeu a figura do escriturador — um agente que registra e valida operações com ativos financeiros — como um modelo viável para preencher essa lacuna de responsabilidade. Na visão do BC, mesmo que o blockchain automatize processos, alguém precisa estar juridicamente apto a responder por falhas técnicas, fraudes ou erros de execução.
Esse entendimento tem impacto direto no avanço de projetos como o Drex, a moeda digital do Banco Central brasileiro, que prevê o uso de contratos inteligentes para liquidação de transações entre instituições financeiras.
Bancos e corretoras assumem responsabilidade legal por erros, fraudes e falhas operacionais. Sua presença garante proteção jurídica ao usuário final.
Contratos inteligentes executam regras automaticamente no blockchain, sem necessidade de um intermediário humano — mas, por ora, sem responsável jurídico definido.
Figura regulatória proposta pelo BC para registrar e validar ativos digitais, funcionando como âncora de responsabilidade em operações baseadas em blockchain.
Moeda digital do BC brasileiro que usa blockchain e smart contracts. O debate sobre responsabilidade tem impacto direto no desenvolvimento do projeto.
Por que esse debate importa para o usuário comum
A discussão pode parecer técnica, mas tem consequências práticas para qualquer pessoa que utilize serviços financeiros digitais. Quando um banco comete um erro em uma transferência, existe um arcabouço legal que obriga a instituição a corrigir o problema e indenizar o cliente. Com contratos inteligentes operando de forma autônoma, essa cadeia de responsabilidade ainda não está claramente estabelecida no Brasil.
O que disse o BC
Segundo a Exame, Mardilson Queiroz afirmou que, para o blockchain assumir as funções hoje exercidas por intermediários financeiros, será necessário que algum agente se responsabilize juridicamente pelas operações. O executivo do Banco Central defendeu o modelo do escriturador como solução para preencher essa lacuna regulatória — especialmente no contexto do Drex e da tokenização de ativos no mercado brasileiro.
O posicionamento do BC reforça que a adoção institucional do blockchain no Brasil seguirá um caminho gradual e regulado. A autoridade monetária não demonstrou resistência à tecnologia, mas deixou claro que inovação e proteção ao consumidor precisam caminhar juntas.
O cenário global também aponta nessa direção: países como Estados Unidos e membros da União Europeia debatem estruturas semelhantes para garantir que a automação via contratos inteligentes não crie zonas de impunidade no sistema financeiro.
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