A Binance confirmou a retirada de seu pedido de licença sob a regulação MiCA na Grécia e afirmou estar em tratativas com autoridades de outro país da União Europeia para garantir sua presença no bloco.
A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo em volume negociado, anunciou nesta quarta-feira (24) que decidiu retirar seu pedido de licença MiCA junto aos reguladores gregos. A decisão vem dias após a agência Reuters reportar, com base em fontes próximas ao processo, que o pedido estava prestes a ser rejeitado pelas autoridades da Grécia.
Segundo a Livecoins, a própria corretora confirmou a movimentação e adiantou que está buscando autorização regulatória em outro país-membro da União Europeia, sem revelar qual seria o destino. A estratégia é comum entre empresas do setor: ao obter uma licença em um único Estado-membro, a empresa passa a poder oferecer seus serviços em todo o bloco por meio do chamado passaporte regulatório europeu.
A regulação MiCA (Markets in Crypto-Assets) é o marco legal da União Europeia para ativos digitais. Ela exige que corretoras, emissores de tokens e outros prestadores de serviços com criptoativos obtenham licença específica para operar legalmente no bloco. O prazo para adequação plena entrou em vigor em dezembro de 2024, tornando o processo de licenciamento uma prioridade para todas as exchanges globais com presença na Europa.
Regulação europeia que estabelece regras claras para empresas que operam com criptoativos na União Europeia, exigindo licenciamento formal em um Estado-membro.
Uma licença obtida em qualquer país da UE permite à empresa operar em todos os 27 Estados-membros, sem necessidade de registros individuais em cada país.
A MiCA entrou em pleno vigor em dezembro de 2024, obrigando exchanges globais a correr contra o relógio para garantir conformidade regulatória no bloco.
Fontes da Reuters indicaram risco de rejeição do pedido grego antes da decisão da Binance, sugerindo que a empresa optou por sair antes de uma negativa formal.
A Binance não é a única grande corretora a enfrentar obstáculos no processo de licenciamento europeu. Outras plataformas globais também têm encontrado dificuldades para atender aos requisitos exigidos pelos reguladores nacionais, que incluem critérios rígidos de governança corporativa, combate à lavagem de dinheiro e proteção ao investidor.
Estratégia de jurisdição ainda indefinida
Ao confirmar a busca por licença em outro país europeu sem revelar qual, a Binance mantém suas opções em aberto. Países como França, Irlanda, Lituânia e Luxemburgo têm sido destinos frequentes de empresas de tecnologia financeira que buscam o passaporte regulatório europeu.
A movimentação da corretora ocorre em um momento sensível para sua relação com reguladores globais. Nos últimos anos, a Binance enfrentou processos em diferentes jurisdições e firmou acordos com autoridades dos Estados Unidos, o que torna a conquista de uma licença europeia ainda mais estratégica para a empresa consolidar sua legitimidade no mercado institucional.
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📌 Nota Editorial
Esta reportagem é baseada em informações divulgadas pela Livecoins e pela Reuters. O KriptoHoje acompanhará os desdobramentos do processo de licenciamento MiCA da Binance na União Europeia.
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