Uma publicação de Trump no Truth Social catalisou um raro alinhamento entre a SEC, senadores republicanos e a Ripple em torno do CLARITY Act, proposta que pode redefinir as regras para criptoativos nos Estados Unidos.
O mercado de criptoativos norte-americano pode estar diante de uma virada regulatória significativa. Segundo a BeInCrypto, uma publicação do ex-presidente e atual presidente dos EUA Donald Trump no Truth Social foi suficiente para mobilizar três frentes ao mesmo tempo: a SEC (Comissão de Valores Mobiliários), o bloco republicano do Senado e a empresa Ripple, criadora do XRP. Todos passaram a declarar apoio coordenado ao chamado CLARITY Act.
O CLARITY Act é um projeto de lei em tramitação no Congresso americano que busca estabelecer critérios claros para determinar quando um criptoativo deve ser tratado como valor mobiliário — e, portanto, regulado pela SEC — e quando se enquadra como commodity, caindo sob a jurisdição da CFTC (Comissão de Negociação de Futuros de Commodities). Essa distinção tem sido um dos principais pontos de atrito entre o setor cripto e os reguladores americanos há anos.
A ausência de uma definição legal clara criou um ambiente de incerteza que afastou projetos e investidores dos Estados Unidos. O CLARITY Act pretende preencher exatamente essa lacuna, oferecendo um framework regulatório previsível para emissores de tokens, exchanges e desenvolvedores de protocolos.
Projeto de lei que propõe critérios objetivos para classificar criptoativos como valor mobiliário (SEC) ou commodity (CFTC), encerrando anos de ambiguidade regulatória nos EUA.
SEC sob nova gestão pró-cripto, senadores republicanos e a Ripple, empresa que travou longa batalha judicial com o próprio regulador, expressaram suporte ao projeto.
Uma publicação no Truth Social sinalizou apoio presidencial ao projeto, funcionando como catalisador político para reunir os diferentes atores em torno de uma posição comum.
Se aprovado, o CLARITY Act pode atrair de volta projetos cripto que migraram para outras jurisdições em busca de segurança jurídica, fortalecendo o ecossistema americano.
Ripple e SEC: de adversários a aliados
O alinhamento da Ripple com a SEC em torno do CLARITY Act é especialmente simbólico. A empresa enfrentou um dos processos regulatórios mais longos e custosos da história do setor cripto, travando uma batalha judicial de anos contra o regulador sobre a natureza jurídica do XRP. O processo foi encerrado no início de 2025, e a postura da SEC sob a nova gestão nomeada pela administração Trump mudou sensivelmente.
Agora, ambas as partes convergem na visão de que uma legislação clara é preferível à regulação por enforcement — modelo que caracterizou a gestão anterior do órgão e que foi amplamente criticado pelo setor.
Regulação por enforcement vs. legislação clara
Durante anos, a SEC americana atuou contra empresas cripto sem que houvesse uma lei específica para o setor — o chamado “regulation by enforcement”. O CLARITY Act representa uma tentativa do Legislativo de substituir essa abordagem por regras escritas e previsíveis, dando segurança jurídica tanto para empresas quanto para investidores.
Segundo a BeInCrypto, senadores republicanos também se mobilizaram publicamente após a postagem de Trump, reforçando que há apetite político para avançar com o projeto ainda em 2025. O movimento sugere que o CLARITY Act pode ganhar tração legislativa mais rapidamente do que analistas esperavam.
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