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CLARITY Act: o que o Senado dos EUA decide sobre cripto

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O Senado americano se prepara para uma votação histórica sobre o CLARITY Act, projeto que pode definir as regras do mercado cripto nos Estados Unidos — e impactar o setor globalmente.

O CLARITY Act — projeto de lei que busca criar um marco regulatório claro para ativos digitais nos Estados Unidos — deu um passo significativo em maio de 2025. A Comissão Bancária do Senado aprovou o texto por 15 votos a 9 no dia 14 de maio, abrindo caminho para a votação no plenário. A meta declarada por apoiadores é concluir o processo até o dia 4 de julho, data simbólica da independência americana.

Segundo a CryptoSlate, menos de duas semanas após a aprovação na comissão, o presidente Donald Trump publicou uma mensagem em sua rede social Truth Social comprometendo-se a consolidar um mercado de ativos digitais “à prova do futuro” — um mercado que, nas palavras dele, nenhum opositor poderia desfazer. Trump também reforçou seu objetivo de tornar os EUA a “capital mundial das criptomoedas”.

Aliados do governo aproveitaram o momento para pressionar legisladores indecisos, usando o engajamento público de Trump como argumento político. O cenário reúne defensores do setor cripto, parlamentares republicanos e parte do mercado financeiro tradicional em torno de um projeto considerado o mais ambicioso na área de regulação de ativos digitais já debatido no Congresso americano.

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O que o CLARITY Act propõe?

O projeto tem como objetivo principal dividir de forma clara as competências entre a SEC (Comissão de Valores Mobiliários) e a CFTC (Comissão de Negociação de Futuros de Commodities) na supervisão de criptoativos. Hoje, essa divisão é ambígua e tem gerado conflitos regulatórios que travam o desenvolvimento do setor.

⚖️ Divisão de competências

Define quais ativos digitais são supervisionados pela SEC (valores mobiliários) e quais ficam sob a CFTC (commodities), acabando com a zona cinzenta regulatória.

🏛️ Respaldo legislativo

Ao contrário de diretrizes regulatórias, uma lei aprovada pelo Congresso é muito mais difícil de reverter por governos futuros, dando mais previsibilidade ao setor.

📅 Meta de 4 de julho

Aliados de Trump trabalham para que o projeto seja votado no plenário do Senado até a data da independência americana, criando um marco simbólico e político.

🌍 Impacto global

Uma regulação clara nos EUA tende a influenciar outros países, inclusive o Brasil, que ainda debate sua própria estrutura para o mercado de criptoativos.

A aritmética do Senado

Apesar do avanço na comissão, a votação no plenário do Senado americano é matematicamente mais complexa. Para superar possíveis obstruções processuais, o projeto pode precisar de 60 votos — um limiar elevado que exige apoio bipartidário. Com 53 republicanos no Senado, os defensores do CLARITY Act precisam convencer ao menos 7 senadores democratas.

Por que isso importa para quem tem criptos?

Uma regulação federal clara nos EUA pode reduzir a incerteza jurídica que ainda afasta investidores institucionais do mercado. Historicamente, marcos regulatórios bem definidos contribuem para ciclos de maior liquidez e maturidade no setor — embora não sejam garantia de valorização de ativos específicos.

A CryptoSlate aponta que o time pró-cripto da Casa Branca tem utilizado ativamente o engajamento público de Trump — incluindo suas postagens nas redes sociais — como instrumento de pressão política sobre senadores indecisos. A estratégia busca criar um senso de urgência e associar o voto favorável ao projeto com o posicionamento americano na corrida global por liderança em tecnologia financeira.

📰 Nota editorial

Este artigo é baseado em informações publicadas pela CryptoSlate em maio de 2025. O processo legislativo americano está em andamento e pode sofrer alterações. O KriptoHoje acompanhará os desdobramentos à medida que a votação se aproxima.

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