O Custodia Bank, banco focado em ativos digitais, obteve extensão de prazo para peticionar ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos contra a recusa do Federal Reserve em conceder uma conta mestre à instituição.
O Custodia Bank, instituição financeira norte-americana especializada em ativos digitais, conseguiu uma prorrogação de prazo na Justiça para levar sua disputa com o Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) até o Supremo Tribunal dos Estados Unidos. O novo prazo para apresentar a petição é 11 de julho de 2025.
A controvérsia gira em torno de uma conta mestre junto ao Fed — um tipo de conta que permite às instituições financeiras acessar diretamente o sistema de pagamentos do banco central americano, sem precisar de intermediários. Para bancos tradicionais, esse acesso é considerado padrão. Para o Custodia, no entanto, o pedido foi negado.
Segundo a BeInCrypto, o banco obteve a extensão após esgotar recursos nos tribunais inferiores, que mantiveram a decisão do Fed. Com a nova prorrogação, a equipe jurídica do Custodia terá tempo adicional para estruturar os argumentos que serão apresentados à mais alta corte do país.
O que é uma conta mestre no Fed e por que ela importa?
Para quem está começando a entender o sistema financeiro, uma conta mestre no Federal Reserve funciona como uma espécie de “conta corrente” que bancos utilizam para liquidar transações entre si e manter reservas diretamente no banco central. Ter esse acesso representa independência operacional e menores custos de intermediação.
Bancos que não possuem essa conta precisam operar por meio de outras instituições — o que eleva custos e cria dependência de terceiros. Para um banco cripto como o Custodia, a negativa representa uma barreira estrutural significativa à sua operação plena no mercado americano.
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É uma conta direta no Federal Reserve que permite a bancos liquidar transações e guardar reservas sem depender de intermediários financeiros.
Após ter o pedido negado pelo Fed e manter decisões desfavoráveis em tribunais inferiores, o banco busca reverter a situação na mais alta corte dos EUA.
Com a extensão concedida, o Custodia Bank tem até 11 de julho de 2025 para protocolar a petição no Supremo Tribunal dos Estados Unidos.
Uma decisão favorável ao Custodia poderia abrir precedente para que outros bancos focados em ativos digitais acessem a infraestrutura bancária central dos EUA.
Um caso com implicações mais amplas
A batalha judicial do Custodia é acompanhada de perto por toda a indústria de ativos digitais nos Estados Unidos. Isso porque uma eventual decisão favorável do Supremo poderia criar um precedente importante: o de que bancos focados em criptomoedas têm o mesmo direito de acesso à infraestrutura bancária central que qualquer outra instituição financeira regulamentada.
O Fed, por sua vez, argumentou que tem discricionariedade para negar o acesso quando avaliar que a instituição representa riscos ao sistema financeiro. Esse argumento foi aceito pelos tribunais inferiores, mas ainda não foi testado na Suprema Corte.
Contexto: regulação cripto nos EUA
O caso do Custodia Bank acontece em meio a um debate mais amplo sobre como os bancos digitais e empresas de criptoativos devem ser tratados pelo sistema regulatório americano. Com o avanço das discussões no Congresso dos EUA sobre leis específicas para o setor, o resultado desse processo judicial pode influenciar diretamente o ambiente regulatório para toda a indústria.
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