Reguladores americanos publicaram proposta formal exigindo que emissores de stablecoins implementem programas de identificação de clientes, alinhando o setor às normas antilavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo.
Um conjunto de reguladores dos Estados Unidos divulgou, nesta quinta-feira (18), um documento de 117 páginas propondo novas exigências para emissores de stablecoins. A proposta prevê a criação de programas formais de identificação de usuários (KYC — Know Your Customer), obrigando essas empresas a operarem de maneira semelhante às instituições bancárias tradicionais no que diz respeito às regras de conformidade.
O texto foi assinado em conjunto pelo Federal Reserve (o banco central americano), pelo OCC (Escritório do Controlador da Moeda) e por outras agências federais, sinalizando um movimento coordenado das autoridades financeiras dos EUA em direção à regulamentação do mercado de ativos digitais lastreados.
Segundo a Livecoins, a proposta enquadra os emissores de stablecoins dentro do arcabouço das leis de combate à lavagem de dinheiro (AML) e de combate ao financiamento do terrorismo (CFT), exigindo procedimentos de verificação que já são padrão no sistema bancário convencional.
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O que muda na prática para os emissores
A proposta, se aprovada, obrigaria os emissores a coletar e verificar a identidade de seus clientes antes de permitir transações. Isso inclui a manutenção de registros detalhados e o monitoramento de operações suspeitas — práticas já consolidadas em bancos e corretoras regulamentadas, mas ainda ausentes em boa parte das plataformas de stablecoins descentralizadas ou semi-descentralizadas.
Emissores passariam a seguir os mesmos padrões de identificação de clientes exigidos de bancos e corretoras tradicionais nos EUA.
A proposta exige coleta e verificação de identidade dos usuários antes da realização de qualquer transação com stablecoins.
O documento enquadra os emissores nas leis antilavagem de dinheiro e de combate ao financiamento do terrorismo já vigentes no sistema financeiro americano.
A extensão do documento indica a profundidade da regulamentação proposta, cobrindo desde procedimentos operacionais até obrigações de monitoramento contínuo.
Contexto regulatório mais amplo
A iniciativa faz parte de uma tendência global de endurecimento regulatório sobre o mercado de ativos digitais. Nos últimos meses, tanto os EUA quanto a União Europeia — por meio do regulamento MiCA — têm intensificado esforços para enquadrar stablecoins dentro de marcos legais existentes, especialmente após episódios de colapso de projetos algorítmicos como o TerraUSD (UST).
Por que stablecoins estão no radar dos reguladores?
Stablecoins como USDT e USDC movimentam centenas de bilhões de dólares anualmente e são amplamente usadas em transferências internacionais, pagamentos e como reserva de valor dentro do ecossistema cripto. A escala dessas operações, sem as salvaguardas presentes no sistema bancário, acende alertas sobre riscos sistêmicos e potencial uso em atividades ilícitas — o que explica o interesse crescente dos reguladores.
A proposta ainda está em fase de consulta pública, o que significa que agentes do mercado, empresas de tecnologia e cidadãos poderão enviar comentários antes de qualquer decisão final. O prazo e os próximos passos formais não foram detalhados no documento inicial divulgado pelas agências.
📌 Nota editorial
Esta notícia é baseada em informações publicadas pela Livecoins. O KriptoHoje recomenda acompanhar os desdobramentos diretamente nos canais oficiais das agências reguladoras americanas.
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