A intensificação das regras do Banco Central sobre empresas de criptomoedas no Brasil está redesenhando o setor: startups ágeis passam a operar com estruturas cada vez mais próximas das instituições financeiras convencionais.
O mercado brasileiro de criptomoedas vive um momento de transição intensa. Empresas que nasceram como startups enxutas, voltadas para inovação rápida e baixa burocracia, estão sendo pressionadas a adotar modelos operacionais muito mais pesados — o mesmo tipo de estrutura que caracteriza os bancos tradicionais. O alerta foi feito pela ABToken, associação que representa empresas do ecossistema de ativos digitais no Brasil.
Segundo a Exame.com, a entidade avalia que o endurecimento das exigências do Banco Central do Brasil (BCB) sobre o segmento — similar ao que já ocorreu com fintechs em anos anteriores — tem forçado as empresas cripto a investirem pesado em áreas de compliance, governança e controles internos. O resultado: custos operacionais maiores e uma cultura corporativa que se distancia progressivamente do espírito de startup.
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O que mudou com a regulação do Banco Central
A regulação de prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) no Brasil ganhou força com a Lei nº 14.478/2022, que estabeleceu o marco legal das criptomoedas no país e delegou ao Banco Central a supervisão do setor. Desde então, o BCB vem publicando normas que exigem das empresas licenciamento formal, estruturas de prevenção à lavagem de dinheiro, segregação de patrimônio e regras de governança corporativa.
O processo guarda semelhanças com o que as fintechs brasileiras vivenciaram anos atrás, quando passaram a ser enquadradas como instituições de pagamento e precisaram se adequar às normas do sistema financeiro nacional. Para parte do mercado, a regulação traz mais segurança e credibilidade. Para outra parte, representa um obstáculo ao crescimento de empresas menores.
Regras mais rígidas reduzem o risco de fraudes e aumentam a proteção de quem utiliza serviços de criptomoedas no Brasil.
Empresas reguladas passam a ser vistas com mais confiança por investidores e parceiros financeiros tradicionais.
Adequação às normas exige investimentos em compliance e estrutura, o que pode inviabilizar startups menores e menos capitalizadas.
A burocracia regulatória pode desacelerar o ritmo de inovação, característica central do modelo de negócio das empresas cripto.
O dilema entre inovação e conformidade
A posição da ABToken não é de oposição à regulação em si, mas de preocupação com o ritmo e a forma como as exigências estão sendo implementadas. A entidade defende um modelo regulatório que preserve espaço para a inovação, sem abrir mão da segurança necessária para o amadurecimento do mercado.
O que é a ABToken?
A ABToken é a Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais, entidade que reúne empresas do ecossistema cripto nacional e atua junto a órgãos reguladores para representar os interesses do setor. Sua atuação inclui participação em consultas públicas e na elaboração de marcos normativos para o mercado de ativos virtuais no Brasil.
O debate reflete um fenômeno global: à medida que governos e bancos centrais ao redor do mundo avançam na regulação de ativos digitais, as empresas do setor precisam repensar suas estruturas. No Brasil, o prazo para que as PSAVs obtenham autorização de funcionamento junto ao BCB tem sido acompanhado de perto pelo mercado, e a expectativa é de que apenas as empresas com maior capacidade financeira e operacional consigam atravessar o processo sem grandes dificuldades.
📌 Nota editorial
As informações deste artigo foram baseadas em reportagem publicada pela Exame.com, com declarações da ABToken sobre os impactos da regulação do Banco Central no ecossistema de empresas de criptomoedas no Brasil. O KriptoHoje não realizou entrevistas independentes para esta cobertura.
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