Grandes nomes do setor de ativos digitais nos EUA se uniram para pressionar o Senado a votar um extenso projeto de lei sobre criptomoedas, enquanto legisladores democratas disparam críticas ao mecanismo de fiscalização ética previsto no texto.
A Coinbase, a Blockchain Association e o DeFi Education Fund enviaram manifestações formais ao Senado dos Estados Unidos pedindo votação imediata de uma versão consolidada do CLARITY Act — um projeto de lei de 616 páginas que busca definir regras claras para o mercado de criptoativos no país. A movimentação ocorre num momento em que o debate regulatório sobre Ethereum e outros ativos digitais ganha força em Washington.
O texto unificado representa uma fusão de propostas anteriores e pretende estabelecer critérios objetivos para distinguir quais criptomoedas se enquadram como valores mobiliários e quais devem ser tratadas como commodities — uma distinção que afeta diretamente projetos como o Ethereum (ETH) e toda a camada de aplicações descentralizadas construída sobre ele.
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Críticas democráticas ao plano de fiscalização ética
Segundo a The Defiant, a senadora Angela Alsobrooks foi uma das vozes mais críticas ao projeto, classificando o mecanismo de fiscalização ética conduzido pelo Departamento de Justiça (DOJ) como “absurdo, leviano e completamente fora da realidade”. A fala ilustra o racha crescente entre democratas e a ala do partido que tem se aproximado da agenda pró-cripto.
O ponto de atrito central está na proposta de transferir para o DOJ a responsabilidade de monitorar potenciais conflitos de interesse de membros do Congresso no que diz respeito a ativos digitais — um arranjo que parte dos legisladores considera inadequado e politicamente problemático, especialmente diante do debate sobre os investimentos em cripto da família do presidente Donald Trump.
O que é o CLARITY Act?
O CLARITY Act é um projeto de lei americano que propõe um arcabouço regulatório abrangente para o mercado de criptoativos. Com 616 páginas na versão consolidada atual, o texto busca definir competências entre a SEC (Securities and Exchange Commission) e a CFTC (Commodity Futures Trading Commission), além de estabelecer regras de divulgação, proteção ao consumidor e fiscalização ética para legisladores que detenham ativos digitais.
O que está em jogo para o Ethereum
A definição legal da natureza do ETH é um dos pontos mais aguardados por desenvolvedores e investidores institucionais. Se classificado como commodity, o Ethereum escaparia da jurisdição da SEC e poderia operar com menos restrições — o que teria impacto direto sobre exchanges, protocolos DeFi e produtos financeiros lastreados em Ether.
Coinbase, Blockchain Association e DeFi Education Fund pedem votação imediata, argumentando que a clareza regulatória é essencial para a competitividade americana no setor.
A fiscalização ética via DOJ divide o Senado. Democratas argumentam que o mecanismo é insuficiente e inadequado para coibir conflitos de interesse de legisladores com ativos digitais.
O rascunho consolidado tem 616 páginas e representa a fusão de múltiplas propostas legislativas anteriores sobre o mercado de criptoativos nos EUA.
A classificação do ETH como commodity ou valor mobiliário, conforme o resultado da lei, pode redefinir o ambiente regulatório para DeFi, exchanges e produtos institucionais baseados em Ether.
📰 Nota editorial
As informações desta reportagem são baseadas em publicação original da The Defiant (thedefiant.io). O KriptoHoje reescreveu e contextualizou o conteúdo de forma independente para o público brasileiro.
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