IOF

Brasil

Regulação de Stablecoins: o que está em jogo no Brasil

O PL 4.308/2024 tenta criar um marco regulatório para stablecoins no Brasil, mas a definição do instrumento ainda é alvo de disputa e pode mudar tudo.

Jefferson Rondolfo - agosto 2, 2026

Brasil

BC classifica stablecoins como divisas e ameaça aplicar IOF

O BC defende que stablecoins como USDT e USDC são divisas digitais, não criptomoedas — abrindo caminho para a cobrança de IOF sobre essas operações no Brasil.

Jefferson Rondolfo - maio 5, 2026

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