A Casa Branca receberá simultaneamente os maiores nomes do setor cripto e os líderes dos dois principais órgãos reguladores dos EUA, em encontro que pode definir os rumos da legislação sobre ativos digitais no país.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve se reunir com executivos de empresas como Ripple e Coinbase, além dos presidentes da SEC (Securities and Exchange Commission) e da CFTC (Commodity Futures Trading Commission). O encontro, previsto para ocorrer na Casa Branca, acontece em um momento delicado para a regulação do setor de criptoativos no país.
Segundo a CryptoPotato, a reunião reúne simultaneamente os principais nomes da indústria e os líderes dos dois maiores órgãos reguladores americanos com jurisdição sobre ativos digitais — um sinal de que o governo Trump busca alinhar posições antes de decisões legislativas cruciais.
O que está em jogo: o CLARITY Act
O pano de fundo do encontro é o CLARITY Act, proposta legislativa que busca estabelecer uma divisão clara de competências entre a SEC e a CFTC no que diz respeito à supervisão de criptoativos. O projeto ainda aguarda aprovação no Congresso americano e é visto como um dos marcos regulatórios mais importantes para o setor desde o início das discussões sobre legislação cripto nos EUA.
A indefinição sobre qual agência regula cada tipo de ativo digital tem gerado insegurança jurídica para empresas do setor há anos. Tanto a Ripple quanto a Coinbase já enfrentaram embates diretos com a SEC em disputas sobre a natureza jurídica de seus tokens e operações.
Supervisiona valores mobiliários. Já processou Ripple e abriu investigações contra diversas exchanges, incluindo a Coinbase, sob a gestão anterior.
Regula commodities e derivativos. Defende que boa parte dos criptoativos, incluindo o Bitcoin, se enquadram como commodities e deveriam estar sob sua jurisdição.
Empresa por trás do XRP, travou uma longa batalha judicial contra a SEC e obteve vitória parcial nos tribunais. É uma das vozes mais ativas no lobby por regulamentação clara.
Maior exchange dos EUA em volume, também enfrentou ações regulatórias da SEC e tem pressionado o Congresso por um marco legal definitivo para o setor.
Sinal político de aproximação com a indústria
A convocação simultânea de reguladores e líderes do setor privado para o mesmo encontro é interpretada por analistas como um movimento deliberado do governo Trump para acelerar o diálogo e pressionar por uma solução legislativa antes do recesso congressional.
Desde o início de seu segundo mandato, Trump adotou uma postura marcadamente mais receptiva ao setor de criptoativos em comparação à gestão anterior. O governo já sinalizou apoio à criação de uma reserva estratégica de Bitcoin e nomeou perfis considerados favoráveis à indústria para postos-chave nas agências reguladoras.
O que é o CLARITY Act?
O CLARITY Act (sigla para “Digital Asset Market Structure and Investor Protection Act”) é uma proposta bipartidária que define critérios para classificar criptoativos como valores mobiliários ou commodities, distribuindo as responsabilidades de fiscalização entre SEC e CFTC. O projeto é visto como essencial para encerrar anos de ambiguidade regulatória que tem afetado empresas e investidores nos Estados Unidos.
Para o mercado, a reunião é um termômetro importante. A aprovação de um marco regulatório claro nos EUA tende a influenciar outros países na elaboração de suas próprias legislações, incluindo o Brasil, que ainda discute aprimoramentos à Lei das Criptomoedas sancionada em 2022.
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📰 Nota editorial
As informações sobre a reunião na Casa Branca foram reportadas originalmente pela CryptoPotato. O KriptoHoje reescreveu e contextualizou o conteúdo para leitores brasileiros. Detalhes sobre pauta e resultados do encontro serão atualizados conforme novas informações forem divulgadas.
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