Fabio Plein, diretor regional da Coinbase para as Américas, teme que o excesso de controle do Banco Central prejudique a inovação e o mercado de stablecoins, incluindo as pareadas ao real.
A regulação de stablecoins no Brasil está no centro das preocupações da Coinbase. Segundo a Criptomoedas, em reportagem do InvestNews, o diretor Fabio Plein afirmou que as regras do Banco Central podem trazer mais segurança aos investidores, mas que o excesso de exigências pode afetar a inovação.
“Nossa grande preocupação é que o excesso de controle regulatório possa acabar desestimulando um ambiente de inovação vibrante no Brasil, que usa cripto como infraestrutura e tecnologia”, disse o executivo.
O debate sobre o enquadramento das stablecoins
A Coinbase defende que as stablecoins sejam tratadas como ativos digitais. Já a possibilidade de classificá-las como ativos cambiais está no centro das discussões regulatórias.
Para Plein, esse enquadramento pode gerar consequências indesejadas aos usuários, como a incidência de IOF em operações domésticas, algo que, na visão dele, “não faria sentido”.
Enquadramento defendido pela Coinbase para as stablecoins.
Possibilidade em discussão, que poderia levar à incidência de IOF em operações domésticas, segundo Plein.
O executivo também avalia que as incertezas podem afetar as stablecoins pareadas ao real. Para ele, esse mercado tem potencial de crescer e ajudar na internacionalização de produtos brasileiros por meio da tokenização.
Coinbase pedirá autorização como intermediária
O prazo para empresas pedirem autorização ao Banco Central termina em 30 de outubro. As modalidades são intermediária, custodiante e corretora de ativos virtuais, cada uma com atividades específicas.
A Coinbase solicitará autorização como intermediária. Segundo Plein, o time faz os ajustes finais para formalizar o registro nos próximos dias.
A empresa também pretende oferecer custódia, mas sem pedir autorização específica. Usará sua estrutura global, fora do Brasil, modelo que, segundo o executivo, é permitido desde que cumpridos os requisitos aplicáveis.
Sem pedido, sem operação
Empresas que não apresentarem o pedido até a data-limite terão 30 dias para encerrar serviços com ativos virtuais. A regra foi reforçada por Nagel Lisânias Paulino, chefe de divisão do Denor, do Banco Central, em evento em São Paulo.
O que isso significa para quem investe no Brasil
O desfecho do enquadramento das stablecoins pode definir se operações domésticas terão custo tributário adicional. Além disso, nem todas as empresas devem continuar: a Revolut anunciou o encerramento dos serviços cripto para clientes brasileiros, segundo informação do BitNotícias.
Por outro lado, a Mural, infraestrutura financeira para fintechs sediada em Nova York, captou US$ 15 milhões em rodada liderada pela Tether, emissora do USDT, e tem entre as metas ampliar a operação no Brasil.
Leia também: guia completo de criptomoedas.
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