O governo Trump aprovou regras de conduta que vedam a emissão de criptomoedas por funcionários federais e delegam ao Departamento de Justiça a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento das normas.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma nova diretriz de ética voltada ao mercado de criptomoedas que, segundo fontes ouvidas pelo The Block, proíbe explicitamente autoridades do governo federal de emitir qualquer tipo de criptoativo. A medida representa uma tentativa de estabelecer limites claros para servidores públicos num setor onde conflitos de interesse têm sido alvo crescente de escrutínio político e público.
Segundo a The Block, a linguagem aprovada foi incorporada a um conjunto mais amplo de diretrizes éticas e coloca o Departamento de Justiça (DOJ) como principal órgão responsável pela fiscalização e eventual aplicação de penalidades. A iniciativa surge em meio a questionamentos sobre a própria família Trump, cujos membros possuem vínculos declarados com projetos de criptomoedas.
O contexto é relevante: o Ethereum, segunda maior criptomoeda do mundo por capitalização de mercado, é frequentemente utilizado como infraestrutura base para a criação de novos tokens — exatamente o tipo de ativo que a nova regra busca restringir no âmbito governamental. Compreender como essa rede funciona é fundamental para entender o alcance prático da norma.
Leia tambem: guia completo de Ethereum.
O que a regra estabelece na prática
A diretriz, conforme apurado pelo The Block junto a fontes familiarizadas com o processo, inclui vedações diretas à emissão de criptomoedas por parte de servidores e autoridades do Executivo federal. A intenção declarada é evitar que agentes públicos se beneficiem financeiramente de ativos digitais criados durante ou em função do exercício de seus cargos.
Autoridades federais ficam proibidas de criar ou emitir qualquer criptoativo enquanto estiverem no exercício de suas funções públicas.
O Departamento de Justiça assume a responsabilidade de monitorar e aplicar as penalidades cabíveis em caso de descumprimento das novas diretrizes.
As restrições foram inseridas em um arcabouço normativo de ética, conferindo caráter institucional — e não apenas simbólico — às proibições.
A medida foi impulsionada por crescentes críticas a potenciais conflitos envolvendo membros do governo com interesses declarados no setor cripto.
Ethereum no centro do debate regulatório
A escolha do Ethereum como pano de fundo para a discussão não é acidental. A rede é a principal plataforma para criação de tokens, contratos inteligentes e projetos de finanças descentralizadas (DeFi). Qualquer autoridade com conhecimento técnico mínimo poderia, em tese, utilizar a infraestrutura da rede para emitir ativos digitais.
Por que isso importa para o Ethereum?
O Ethereum é a infraestrutura base de grande parte dos tokens criados nos últimos anos. Ao proibir emissões por servidores federais, a regra impacta diretamente projetos que utilizariam redes como a do ETH. O debate regulatório em torno da classificação do Ethereum — se é valor mobiliário ou commodity — permanece aberto nos EUA, e decisões como essa adicionam mais uma camada ao cenário normativo em evolução.
Analistas do setor observam que, apesar do avanço representado pela norma, a efetividade da fiscalização pelo DOJ dependerá da estrutura interna que o órgão dedicará à área. O mercado de criptoativos opera em velocidade muito superior à da burocracia federal, o que torna a implementação um desafio prático significativo.
📰 Nota editorial
As informações sobre o conteúdo da diretriz foram obtidas pelo The Block junto a fontes próximas ao processo, sem confirmação oficial pública até o momento da publicação desta reportagem. O KriptoHoje acompanhará desdobramentos oficiais à medida que forem divulgados.
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