A Coreia do Sul deu mais um passo em direção ao bloqueio da Polymarket, plataforma descentralizada de mercados de previsão, sob a alegação de que sua operação configura jogo ilegal no país.
A Comissão de Mídia e Comunicações da Coreia do Sul (Korea Communications Commission, ou KCC) anunciou que pretende bloquear o acesso dos cidadãos sul-coreanos à Polymarket, uma das maiores plataformas descentralizadas de mercados de previsão do mundo. A justificativa apresentada pelas autoridades é de que a estrutura e o funcionamento do serviço equivalem a apostas ilegais, independentemente de seu modelo tecnológico.
Segundo a Cointelegraph.com News, a decisão foi tomada mesmo levando em conta que a Polymarket opera com contratos inteligentes e sem custódia de fundos dos usuários — características que a diferenciam de cassinos ou casas de apostas tradicionais. Para a KCC, no entanto, esses aspectos técnicos não afastam a natureza de jogo de azar da plataforma.
A Polymarket permite que usuários apostem com criptomoedas nos resultados de eventos reais, como eleições, decisões econômicas e acontecimentos esportivos. A plataforma funciona de forma descentralizada, sem uma empresa central controlando os fundos. Para entender melhor como funcionam as criptomoedas por trás dessas plataformas, confira o guia completo de criptomoedas.
O que é a Polymarket e como ela funciona?
A Polymarket é uma plataforma construída sobre a blockchain Polygon que oferece os chamados “mercados de previsão”. Neles, qualquer pessoa pode apostar em qual será o resultado de um evento futuro — por exemplo, quem vencerá uma eleição ou se o preço do Bitcoin estará acima de determinado valor em certa data.
A plataforma ganhou atenção global durante as eleições norte-americanas de 2024, quando seus dados de apostas foram amplamente citados pela mídia internacional como um termômetro das expectativas do mercado.
A Polymarket usa contratos inteligentes para gerenciar as apostas automaticamente, sem intermediários humanos controlando os fundos.
Usuários apostam em resultados de eventos reais usando criptomoedas. Os pagamentos são processados automaticamente após confirmação do resultado.
A plataforma não detém os fundos dos usuários. O modelo “noncustodial” é comum em finanças descentralizadas (DeFi).
O caso sul-coreano levanta a questão: tecnologia descentralizada muda a classificação legal de uma atividade considerada jogo de azar?
A posição das autoridades sul-coreanas
Para a KCC, o fato de a plataforma ser descentralizada e operar via blockchain não é suficiente para isentá-la das leis locais contra jogos de azar. As autoridades avaliam que o resultado prático para o usuário — apostar dinheiro em eventos incertos com expectativa de lucro — é equivalente ao jogo ilegal, independentemente da tecnologia utilizada.
O que isso significa para o setor cripto?
O caso da Polymarket na Coreia do Sul ilustra um desafio crescente enfrentado por plataformas descentralizadas ao redor do mundo: as leis tradicionais nem sempre consideram a arquitetura técnica de um serviço ao classificá-lo juridicamente. Mesmo sem servidor central ou empresa controladora, uma plataforma pode ser enquadrada nas mesmas regras que serviços convencionais, dependendo da jurisdição.
Esse não é o primeiro caso de tensão entre reguladores e plataformas descentralizadas. Nos Estados Unidos, a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) já havia processado a Polymarket em 2022, resultando em um acordo com pagamento de multa e o bloqueio de acesso para usuários americanos. Agora, a Coreia do Sul segue caminho semelhante.
📌 Nota Editorial
O bloqueio anunciado pela Coreia do Sul ainda está em fase de análise e pode passar por etapas adicionais antes de entrar em vigor. Plataformas descentralizadas, por sua natureza, frequentemente permanecem acessíveis via redes privadas virtuais (VPNs), o que torna o bloqueio completo tecnicamente desafiador para os reguladores.
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