O Banco Central do Brasil apresentou proposta que prevê um período de retenção de 24 horas para transferências com stablecoins, abrindo consulta pública com prazo até 2 de julho para receber contribuições do setor.
O Banco Central do Brasil (BCB) colocou em debate uma das medidas mais discutidas para a regulação de stablecoins no país: a retenção temporária de transações por um período de até 24 horas. A proposta foi apresentada no contexto de uma consulta pública, que permanece aberta para manifestações até o dia 2 de julho de 2025.
Stablecoins são criptomoedas cujo valor é atrelado a um ativo de referência — geralmente o dólar norte-americano ou outra moeda fiduciária. Por oferecerem menor volatilidade em comparação ao Bitcoin e outras criptomoedas, elas se tornaram uma das portas de entrada mais comuns ao universo cripto. Para quem está começando, vale conferir o guia completo de criptomoedas para entender melhor como esses ativos funcionam.
Segundo a Exame.com, que acompanhou uma reunião entre representantes do BCB e instituições financeiras, bancos avaliaram positivamente o encontro e destacaram que certas atividades não serão enquadradas como intermediação financeira — o que representa um ponto de alívio para parte do setor.
O que é a retenção de 24 horas e por que ela importa?
Na prática, a proposta determina que transferências envolvendo stablecoins poderiam ser pausadas por até 24 horas antes de serem liquidadas. A ideia, do ponto de vista regulatório, é criar uma janela de tempo para que autoridades e plataformas possam identificar operações suspeitas, como lavagem de dinheiro ou evasão de divisas.
Para o usuário comum, isso significa que uma transferência feita agora pode não chegar ao destino imediatamente — algo que contrasta com a proposta original de agilidade das redes blockchain, onde transações costumam ser concluídas em minutos.
Transações com stablecoins poderão ser pausadas antes da liquidação final, criando uma janela para análise de conformidade.
O Banco Central aceita manifestações de empresas e cidadãos até o início de julho, antes de definir a versão final da norma.
Após reunião com o BCB, instituições financeiras avaliaram positivamente o diálogo e apontaram atividades que não serão classificadas como intermediação.
O Brasil segue tendência mundial de regulamentação de stablecoins, com outros países como EUA e União Europeia também avançando em marcos regulatórios próprios.
O que dizem os bancos e o setor financeiro?
De acordo com informações da Exame.com, representantes de fundos e bancos que participaram da reunião com o Banco Central saíram com uma percepção mais positiva do que a esperada. Um ponto central do debate foi a delimitação do que seria ou não considerado intermediação financeira no contexto das stablecoins.
A distinção é relevante porque determina quais empresas precisarão de autorização do BCB para operar — e quais poderão continuar suas atividades sem enquadramento regulatório mais restrito. Plataformas de câmbio, corretoras e fintechs aguardam com atenção a versão final da norma.
O que são stablecoins? Uma explicação rápida
Stablecoins são criptomoedas projetadas para manter um valor estável em relação a um ativo de referência, geralmente o dólar americano. As mais conhecidas são USDT (Tether) e USDC (USD Coin). Diferentemente do Bitcoin, elas não oscilam tanto de preço, o que as torna populares para transferências internacionais e como reserva dentro do ecossistema cripto.
O prazo de consulta pública encerra-se em 2 de julho de 2025. Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar contribuições ao Banco Central pelo portal oficial da autarquia. Após essa data, o BCB deverá consolidar os comentários recebidos e avançar para a redação definitiva da regulação.
📌 Nota editorial
As informações desta reportagem têm como base a cobertura da Exame.com sobre a proposta do Banco Central e a reunião com representantes do setor financeiro. O KriptoHoje acompanhará os desdobramentos da consulta pública e a publicação da norma final.
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