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BC propõe retenção de 24h em transações com stablecoins

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O Banco Central do Brasil apresentou proposta que prevê um período de retenção de 24 horas para transferências com stablecoins, abrindo consulta pública com prazo até 2 de julho para receber contribuições do setor.

O Banco Central do Brasil (BCB) colocou em debate uma das medidas mais discutidas para a regulação de stablecoins no país: a retenção temporária de transações por um período de até 24 horas. A proposta foi apresentada no contexto de uma consulta pública, que permanece aberta para manifestações até o dia 2 de julho de 2025.

Stablecoins são criptomoedas cujo valor é atrelado a um ativo de referência — geralmente o dólar norte-americano ou outra moeda fiduciária. Por oferecerem menor volatilidade em comparação ao Bitcoin e outras criptomoedas, elas se tornaram uma das portas de entrada mais comuns ao universo cripto. Para quem está começando, vale conferir o guia completo de criptomoedas para entender melhor como esses ativos funcionam.

Segundo a Exame.com, que acompanhou uma reunião entre representantes do BCB e instituições financeiras, bancos avaliaram positivamente o encontro e destacaram que certas atividades não serão enquadradas como intermediação financeira — o que representa um ponto de alívio para parte do setor.

O que é a retenção de 24 horas e por que ela importa?

Na prática, a proposta determina que transferências envolvendo stablecoins poderiam ser pausadas por até 24 horas antes de serem liquidadas. A ideia, do ponto de vista regulatório, é criar uma janela de tempo para que autoridades e plataformas possam identificar operações suspeitas, como lavagem de dinheiro ou evasão de divisas.

Para o usuário comum, isso significa que uma transferência feita agora pode não chegar ao destino imediatamente — algo que contrasta com a proposta original de agilidade das redes blockchain, onde transações costumam ser concluídas em minutos.

⏱️ Retenção de 24 horas

Transações com stablecoins poderão ser pausadas antes da liquidação final, criando uma janela para análise de conformidade.

📅 Consulta pública até 2 de julho

O Banco Central aceita manifestações de empresas e cidadãos até o início de julho, antes de definir a versão final da norma.

🏦 Bancos sinalizam avanço

Após reunião com o BCB, instituições financeiras avaliaram positivamente o diálogo e apontaram atividades que não serão classificadas como intermediação.

🌐 Contexto global

O Brasil segue tendência mundial de regulamentação de stablecoins, com outros países como EUA e União Europeia também avançando em marcos regulatórios próprios.

O que dizem os bancos e o setor financeiro?

De acordo com informações da Exame.com, representantes de fundos e bancos que participaram da reunião com o Banco Central saíram com uma percepção mais positiva do que a esperada. Um ponto central do debate foi a delimitação do que seria ou não considerado intermediação financeira no contexto das stablecoins.

A distinção é relevante porque determina quais empresas precisarão de autorização do BCB para operar — e quais poderão continuar suas atividades sem enquadramento regulatório mais restrito. Plataformas de câmbio, corretoras e fintechs aguardam com atenção a versão final da norma.

O que são stablecoins? Uma explicação rápida

Stablecoins são criptomoedas projetadas para manter um valor estável em relação a um ativo de referência, geralmente o dólar americano. As mais conhecidas são USDT (Tether) e USDC (USD Coin). Diferentemente do Bitcoin, elas não oscilam tanto de preço, o que as torna populares para transferências internacionais e como reserva dentro do ecossistema cripto.

O prazo de consulta pública encerra-se em 2 de julho de 2025. Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar contribuições ao Banco Central pelo portal oficial da autarquia. Após essa data, o BCB deverá consolidar os comentários recebidos e avançar para a redação definitiva da regulação.

📌 Nota editorial

As informações desta reportagem têm como base a cobertura da Exame.com sobre a proposta do Banco Central e a reunião com representantes do setor financeiro. O KriptoHoje acompanhará os desdobramentos da consulta pública e a publicação da norma final.

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CEO da KriptoBR, Revenda oficial de carteiras de hardware no Brasil. Acompanha a evolução regulatória do setor de criptoativos no país e seus efeitos práticos sobre quem guarda os próprios ativos.
Reportagem produzida com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas do setor e revisada pela equipe da KriptoBR antes da publicação. Como produzimos nosso conteúdo.
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Jefferson Rondolfo
CEO da KriptoBR, Revenda oficial de carteiras de hardware no Brasil. Acompanha a evolução regulatória do setor de criptoativos no país e seus efeitos práticos sobre quem guarda os próprios ativos.

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