Brian Armstrong, CEO da Coinbase, declarou que o mercado de criptomoedas nos Estados Unidos deve ter uma estrutura regulatória clara até meados de setembro de 2025 — um momento aguardado por toda a indústria.
Brian Armstrong, um dos nomes mais influentes do setor de ativos digitais, manifestou otimismo em relação ao avanço da regulação de criptomoedas nos Estados Unidos. Segundo ele, o país deve ter uma definição regulatória clara até meados de setembro de 2025, o que traria maior segurança jurídica para empresas e investidores que operam no mercado.
O tema ganhou ainda mais relevância diante das discussões em torno do CLARITY Act, projeto de lei que busca estabelecer de forma objetiva quais criptoativos se enquadram como valores mobiliários e quais são considerados commodities — uma distinção fundamental para definir qual agência reguladora, a SEC ou a CFTC, terá jurisdição sobre cada tipo de ativo.
Segundo a CryptoPotato, fonte da reportagem, representantes da CFTC já estudam a elaboração de um marco regulatório alternativo caso os legisladores não consigam avançar com o CLARITY Act dentro do prazo esperado. A movimentação indica que, independentemente do resultado no Congresso, o setor pode ter alguma forma de orientação regulatória nos próximos meses.
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O que está em disputa no Congresso americano
A batalha regulatória nos EUA gira, essencialmente, em torno de quem terá autoridade sobre o mercado cripto. A SEC, liderada historicamente por uma postura mais restritiva, defende que grande parte dos criptoativos são valores mobiliários. Já a CFTC tende a tratar ativos como o Bitcoin e o Ether como commodities, o que implica um regime de supervisão diferente.
Essa indefinição afeta diretamente empresas como a Coinbase, que operam exchanges e precisam saber exatamente a quais normas estão sujeitas. Armstrong tem sido uma das vozes mais ativas do setor ao pressionar por uma legislação clara e previsível.
Projeto de lei que define quais criptoativos são valores mobiliários (sob a SEC) e quais são commodities (sob a CFTC), criando uma divisão clara de jurisdição.
Se o Congresso travar as negociações, a CFTC estuda criar um framework regulatório próprio para garantir algum nível de clareza ao setor, mesmo sem lei aprovada.
Armstrong indicou que espera uma definição regulatória até meados de setembro de 2025, o que daria ao mercado uma janela de planejamento mais concreta.
Plataformas como a Coinbase aguardam a definição para estruturar suas operações, listagens de ativos e políticas de conformidade de forma definitiva.
Por que isso importa para o investidor brasileiro
Embora a discussão aconteça nos Estados Unidos, seus efeitos são sentidos globalmente. O mercado cripto é altamente interconectado, e decisões regulatórias americanas costumam influenciar o comportamento de preços, a disponibilidade de produtos e até as políticas de exchanges que operam no Brasil.
Uma regulação mais clara nos EUA pode aumentar a confiança institucional no setor, atraindo mais capital e, potencialmente, reduzindo a volatilidade de longo prazo. Para quem está começando a entender o universo cripto, é importante acompanhar esses movimentos regulatórios como parte do contexto mais amplo do mercado.
Contexto: o que é o CLARITY Act?
O CLARITY Act é uma proposta legislativa em tramitação no Congresso americano que visa definir, de forma objetiva, a natureza jurídica dos criptoativos. Seu objetivo principal é encerrar a ambiguidade atual sobre quais tokens são valores mobiliários — sujeitos à regulação da SEC — e quais são commodities, supervisionados pela CFTC. A falta dessa clareza tem sido apontada como um dos principais obstáculos à expansão das empresas de criptomoedas nos Estados Unidos.
📰 Nota editorial
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