Um novo projeto de lei nos Estados Unidos propõe que o Tesouro americano crie e mantenha uma reserva estratégica de Bitcoin por no mínimo 20 anos, institucionalizando o ativo via legislação federal.
O Congresso dos Estados Unidos voltou a debater a adoção institucional do Bitcoin como ativo estratégico do governo federal. Uma nova proposta legislativa, batizada de American Reserve Modernization Act, busca orientar o Departamento do Tesouro a adquirir e custodiar Bitcoin por um período mínimo de 20 anos, consolidando o criptoativo como parte das reservas nacionais americanas.
Segundo o Portal do Bitcoin, a proposta representa uma tentativa de formalizar, por meio de lei, o que até então vinha sendo discutido apenas no campo das políticas executivas. A diferença é significativa: uma lei aprovada pelo Congresso é consideravelmente mais difícil de reverter do que uma ordem executiva presidencial.
A iniciativa surge em um contexto em que diversos países e estados americanos já avaliam ou adotam medidas para incluir o Bitcoin em seus balanços públicos. O debate ganhou força após o retorno de Donald Trump à presidência, com sinalizações favoráveis à criação de reservas estratégicas do ativo em âmbito federal.
O que propõe o American Reserve Modernization Act
O projeto estabelece que o Tesouro dos EUA seria legalmente obrigado a criar e manter uma reserva de Bitcoin, com prazo mínimo de custódia de duas décadas. A proposta visa impedir que governos futuros desfaçam rapidamente a posição, conferindo estabilidade e previsibilidade à política de reservas.
Diferente de ordens executivas, uma lei aprovada pelo Congresso exige novo processo legislativo para ser revogada, dando maior segurança jurídica à reserva.
A proposta obriga a manutenção da reserva por duas décadas, blindando a posição contra mudanças de governo de curto prazo.
Seria o Departamento do Tesouro americano o responsável pela aquisição e custódia dos ativos, institucionalizando o processo.
A proposta se insere num movimento mais amplo, em que países e estados norte-americanos avaliam reservas soberanas de Bitcoin.
Legislação versus ordem executiva: qual a diferença prática
O ponto central do debate em torno do American Reserve Modernization Act é exatamente a permanência. Ordens executivas podem ser assinadas — e canceladas — por um presidente sem passar pelo Congresso. Uma lei, por outro lado, exige aprovação das duas câmaras legislativas e sanção presidencial para ser criada ou derrubada.
Por que isso importa para o Bitcoin?
Se aprovada, a lei tornaria a reserva estratégica de Bitcoin parte permanente da política fiscal americana, independentemente de quem ocupa a Casa Branca. Para o mercado, isso representa um sinal de adoção institucional de longo prazo sem precedentes na história do ativo.
O projeto ainda precisará percorrer o longo caminho do processo legislativo americano — comissões, votações em plenário e sanção presidencial — antes de se tornar lei. Historicamente, propostas envolvendo criptoativos enfrentam resistência em parte do Congresso, especialmente entre legisladores mais céticos quanto à regulação do setor.
Para quem quer entender melhor o funcionamento e o contexto do ativo que está no centro desse debate, confira o guia completo de Bitcoin para iniciantes.
📰 Nota editorial
Esta reportagem foi baseada em informações publicadas pelo Portal do Bitcoin. O KriptoHoje reescreveu e contextualizou o conteúdo de forma independente, sem reproduzir trechos originais da fonte.
Importante: não damos recomendação de investimento
Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e educacional. O KriptoHoje não é consultor de investimentos e não recomenda a compra, venda ou manutenção de qualquer ativo. Investimento em criptoativos envolve risco elevado de perda total.
Proteja seu Bitcoin com a melhor custódia
A KriptoBR, integrante do mesmo grupo do KriptoHoje, é a maior e mais antiga revenda oficial de hardware wallets do mundo. Trezor, Ledger, SecuX, Yubico e Key-ID.
Mais de 600 mil clientes atendidos em 32 países. Envio direto do Brasil, garantia do fabricante, suporte técnico em português.
Leituras relacionadas
🇺🇸 Bitcoin e a política americanaComo o retorno de Trump à presidência dos EUA mudou o tom do debate regulatório sobre criptoativos no país.
🔐 Custódia de Bitcoin: como funcionaDa custódia própria às soluções institucionais: saiba como governos e investidores guardam seus Bitcoins com segurança.
Este conteúdo é de caráter informativo e não constitui recomendação de investimento. Criptomoedas são ativos voláteis; consulte um profissional antes de investir.