Um investidor suíço obteve decisão favorável de um tribunal das Seychelles contra a KuCoin, mas afirma que a exchange ainda não cumpriu a ordem judicial de mais de US$ 2 milhões.
A KuCoin, uma das maiores exchanges de criptomoedas do mundo, está no centro de uma disputa jurídica que envolve tokens deslistados e uma indenização milionária. Segundo reportagem exclusiva da Cointelegraph.com News, um investidor suíço teria obtido uma ordem judicial nas Ilhas Seychelles — jurisdição onde a exchange é registrada — determinando o pagamento de mais de US$ 2 milhões, mas a empresa ainda não teria honrado a decisão.
O caso gira em torno de tokens que foram removidos da plataforma sem que o investidor conseguisse sacá-los a tempo. A KuCoin, segundo o investidor, tratou os ativos não retirados como “abandonados” — uma interpretação que o tribunal rejeitou categoricamente.
O que diz a decisão judicial
O tribunal das Seychelles foi claro ao determinar que uma exchange não pode classificar tokens não sacados como propriedade abandonada. A lógica é direta: o fato de um usuário não ter retirado seus ativos dentro de um prazo estipulado pela plataforma não extingue automaticamente o direito de propriedade sobre eles.
Com base nesse entendimento, o juiz determinou que a KuCoin indenizasse o investidor em mais de US$ 2 milhões. Ainda assim, de acordo com o próprio investidor, a exchange não teria realizado o pagamento até o momento da publicação da reportagem.
O que são tokens deslistados?
Quando uma exchange remove um token de sua plataforma, o processo é chamado de deslistagem. Normalmente, a exchange avisa os usuários com antecedência para que possam sacar ou negociar os ativos antes do prazo final. Se o usuário não agir a tempo, os tokens podem ficar bloqueados — e é exatamente sobre o destino desses ativos que este caso jurídico se debruça. Para entender melhor como criptomoedas e exchanges funcionam, consulte o guia completo de criptomoedas.
Investidor planeja novo processo
Diante da inércia da exchange, o investidor suíço sinalizou que pretende entrar com uma nova ação judicial para forçar o cumprimento da decisão. A situação expõe um desafio recorrente no setor: obter uma sentença favorável contra uma exchange registrada em jurisdição offshore é apenas metade do caminho — a outra metade é garantir que ela seja efetivamente executada.
A KuCoin, vale lembrar, já enfrentou outras turbulências regulatórias recentemente. Em 2024, a empresa chegou a um acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos por violações de normas antilavagem de dinheiro, pagando centenas de milhões de dólares em multas e penalidades.
Tribunal das Seychelles determinou que tokens não sacados não podem ser tratados como “abandonados” pela exchange.
Mais de US$ 2 milhões foram concedidos ao investidor suíço, mas a KuCoin ainda não teria efetuado o pagamento.
O investidor afirma que planeja ingressar com uma nova ação judicial para forçar o cumprimento da decisão.
Executar sentenças contra exchanges registradas em jurisdições offshore é um obstáculo prático para investidores ao redor do mundo.
📰 Fonte
Segundo a Cointelegraph.com News, as informações sobre o não pagamento partem do próprio investidor, que concedeu entrevista exclusiva ao veículo. A KuCoin não teria se manifestado publicamente sobre o caso até o fechamento da reportagem.
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