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Licença cripto no Banco Central: OKX e mais 2 pedem autorização

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A corrida pela licença cripto no Banco Central ganhou três nomes: OKX, Brasil Bitcoin e UnblockPay. Com o prazo de 30 de outubro se aproximando, já são 11 pedidos em andamento ou anunciados publicamente.

A licença cripto no Banco Central virou prioridade para o setor. Segundo a Portal do Bitcoin, a exchange OKX, a corretora Brasil Bitcoin e a fintech de stablecoins UnblockPay anunciaram nos últimos dias que protocolaram seus pedidos para atuar como Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs).

As solicitações ocorrem a menos de duas semanas de 30 de outubro, data-limite para que empresas que já operavam no Brasil antes da regulamentação apresentem a documentação da primeira fase.

Protocolar o pedido não significa ter a licença. O Banco Central ainda vai analisar aspectos como capital mínimo, governança, controles internos e prevenção à lavagem de dinheiro.

Os três novos pedidos

🌐 OKX

Protocolou o pedido na sexta-feira (16), como corretora de ativos virtuais, e pretende também atuar no mercado de câmbio. Opera no Brasil desde 2023.

🇧🇷 Brasil Bitcoin

Pedido feito em 15 de outubro pelo CNPJ da Brasil 8, empresa ligada a dois sócios, em meio a uma disputa societária.

💱 UnblockPay

Anunciou o pedido na segunda-feira (19), na modalidade corretora, com participação no câmbio. Atua com pagamentos internacionais via stablecoins.

OKX diz estar pronta para o novo arcabouço

Em declaração à Exame, o CEO da OKX Brasil, Guilherme Sacamone, afirmou que o pedido é a materialização de anos de investimento em infraestrutura, time e governança. Para ele, o que a empresa entrega ao BC é uma operação pronta, e não apenas um formulário.

A OKX já tem autorizações ou licenças em outros mercados, como União Europeia, Singapura, Emirados Árabes Unidos, Austrália e parte dos Estados Unidos.

Brasil Bitcoin e a disputa entre sócios

Segundo o Livecoins, o pedido da Brasil Bitcoin usou a estrutura da Brasil 8 Sociedade Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais. De um lado da disputa estão Jorge de Almeida Alves e Marco Vinicius Castellari, que juntos têm 60%. Do outro está Erick Carlos Castilho Crus, com 40%.

O CEO Jorge de Almeida disse que as divergências dificultaram a entrega da documentação. Ele afirmou que os clientes não devem sentir mudanças significativas, embora documentos contratuais e informações bancárias possam mudar.

Crus contesta e entrou com ação na Justiça de São Paulo, alegando que domínio, plataforma e base de clientes foram transferidos sem seu consentimento. Parte dos pedidos urgentes não foi acolhida, e o caso segue em andamento. Uma reunião de sócios está prevista para 23 de outubro, com possível exclusão de Crus na pauta.

Regulação vai além das exchanges

A UnblockPay oferece infraestrutura para empresas converterem moedas e movimentarem recursos entre bancos e blockchains. A Crown, emissora da stablecoin BRLV, pediu autorização para corretora, câmbio, contas de pagamento pré-pagas e participação no Pix.

Quem já pediu autorização

Além de OKX, Brasil Bitcoin, UnblockPay e Crown, há outras sete empresas com processos nas consultas públicas do BC: Transfero, Mazzera, PFPay, Masterpay, W Brasil Comércio, Onda Finance e Wynx Exchange. Somam-se 11 solicitações, número que pode não refletir o total, pois nem todos os pedidos aparecem de imediato.

O Banco Central também indeferiu um pedido, da Higherway Tech Soluções, a Higher Global Payments. A proximidade do prazo, segundo a fonte, também tem provocado saídas do mercado.

O que isso significa para quem investe no Brasil

Quem usa exchanges no país deve acompanhar a situação da plataforma escolhida nos registros públicos do Banco Central. Um pedido protocolado é só o início, e a análise ainda definirá quem poderá operar no mercado regulado.

Leia tambem: como declarar Bitcoin no IR 2026.

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CEO da KriptoBR, Revenda oficial de carteiras de hardware no Brasil. Acompanha a evolução regulatória do setor de criptoativos no país e seus efeitos práticos sobre quem guarda os próprios ativos.
Reportagem produzida com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas do setor e revisada pela equipe da KriptoBR antes da publicação. Como produzimos nosso conteúdo.
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Jefferson Rondolfo
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