Uma versão revisada do projeto de lei de reserva estratégica de Bitcoin nos Estados Unidos abandona a polêmica meta de compra de 1 milhão de BTC e institui um período obrigatório de retenção de 20 anos.
O debate sobre uma reserva estratégica de Bitcoin nos Estados Unidos ganhou novo capítulo. Uma proposta legislativa atualizada foi apresentada ao Congresso americano removendo a ambiciosa — e controversa — meta de aquisição de 1 milhão de bitcoins, um dos pontos mais debatidos da versão anterior do projeto.
Segundo a The Block, a nova versão do projeto inclui um período de bloqueio de 20 anos para os bitcoins mantidos pelo governo federal. Isso significa que, uma vez adquiridos, os ativos não poderiam ser vendidos ou transferidos por duas décadas — uma medida pensada para sinalizar comprometimento de longo prazo com o ativo.
Outra novidade relevante é a exigência de divulgações públicas trimestrais de prova de reserva, além de auditorias independentes conduzidas por terceiros sobre as participações em Bitcoin do governo. A transparência, portanto, passa a ser um pilar central da proposta — algo que diferencia este projeto de iniciativas anteriores que não previam esse tipo de prestação de contas.
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O que muda na nova versão do projeto
A retirada da meta explícita de 1 milhão de BTC representa uma mudança significativa de postura. A versão anterior era criticada por estabelecer um volume de compra que poderia impactar diretamente o mercado e gerar questionamentos sobre a discricionariedade do governo na condução da política de ativos digitais.
Os bitcoins adquiridos pelo governo federal não poderão ser vendidos ou transferidos por duas décadas, sinalizando uma postura de retenção de longo prazo.
A proposta anterior previa a aquisição de 1 milhão de BTC. A nova versão abandona esse número, deixando a definição de volume em aberto.
O governo seria obrigado a divulgar publicamente a comprovação das reservas de BTC a cada três meses, com auditoria de terceiros independentes.
Terceiros serão responsáveis por verificar as participações em Bitcoin mantidas pelo governo, adicionando uma camada extra de transparência institucional.
Contexto: a corrida por reservas soberanas de Bitcoin
Diversos países e estados americanos têm discutido a criação de reservas soberanas em Bitcoin nos últimos meses. Nos EUA, o debate ganhou tração após declarações de figuras políticas favoráveis à adoção institucional do ativo. O projeto em análise é um dos mais detalhados já apresentados no Congresso sobre o tema, e sua evolução indica que o debate está amadurecendo — passando de intenções amplas para mecanismos concretos de governança e transparência.
O projeto ainda precisa percorrer um longo caminho legislativo antes de se tornar lei. Mas a inclusão de mecanismos de transparência e auditoria é vista por analistas como um avanço em termos de responsabilidade fiscal, especialmente ao tratar de ativos voláteis como o Bitcoin dentro do balanço do governo federal.
📰 Nota editorial
As informações deste artigo são baseadas na reportagem originalmente publicada pela The Block. O KriptoHoje acompanha o avanço do projeto e trará atualizações conforme o processo legislativo avançar.
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