Um congressista americano formalizou proposta para transformar o Bitcoin em ativo estratégico nacional dos EUA por duas décadas — e o projeto já nasce com 16 copatrocinadores.
O deputado federal americano Nick Begich, do Alasca, apresentou o projeto de lei batizado de ARMA (sigla em inglês para “Ato de Reserva e Gestão de Ativos Americanos”) com o objetivo de institucionalizar uma Reserva Estratégica de Bitcoin nos Estados Unidos. A proposta prevê que o governo federal mantenha esse acúmulo de BTC por um período mínimo de 20 anos.
O projeto foi protocolado no Congresso americano com o apoio de 16 copatrocinadores originais, o que indica um grau relevante de articulação política antes mesmo de sua apresentação formal. Segundo a BeInCrypto, a iniciativa busca transformar em lei uma política que até agora vinha sendo conduzida apenas por ordens executivas — tornando a reserva muito mais difícil de ser desfeita por governos futuros.
A discussão sobre uma reserva nacional de Bitcoin ganhou força nos últimos meses nos EUA, especialmente após declarações de figuras políticas proeminentes sinalizando abertura para o tema. O ARMA representa uma tentativa de dar caráter permanente e legal a essa ideia.
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O que o projeto ARMA propõe
O texto do ARMA estabeleceria diretrizes claras para a aquisição, custódia e gestão das reservas de Bitcoin sob controle do governo federal americano. A ideia central é que o Tesouro dos EUA passe a tratar o BTC de forma semelhante a outros ativos de reserva estratégica, como o ouro.
A reserva seria mantida por ao menos duas décadas, blindando a política contra mudanças de governo de curto prazo.
O projeto já nasceu com amplo apoio no Congresso, indicando articulação política prévia entre deputados favoráveis ao Bitcoin.
Diferente de ordens executivas, uma lei aprovada pelo Congresso é mais difícil de ser revertida por administrações futuras.
O projeto trata o BTC de forma análoga ao ouro, posicionando-o como um ativo estratégico de longo prazo para o Tesouro americano.
Por que isso importa para o mercado
A aprovação de uma lei desse tipo nos EUA teria impacto significativo na percepção global do Bitcoin como ativo de reserva soberana. Outros países poderiam se ver pressionados a avaliar posições semelhantes, em um fenômeno comparável à corrida por reservas de ouro do século passado.
Contexto: ordens executivas vs. leis
Até o momento, iniciativas relacionadas a reservas de Bitcoin nos EUA foram conduzidas por ordens executivas, que podem ser revogadas pelo próximo presidente sem necessidade de aprovação do Congresso. Um projeto de lei como o ARMA, se aprovado, criaria uma estrutura legal permanente — tornando qualquer reversão futura muito mais complexa do ponto de vista político e jurídico.
O ARMA ainda precisa percorrer o processo legislativo americano — comissões, votação na Câmara e no Senado — antes de eventualmente se tornar lei. O apoio inicial de 16 copatrocinadores é um sinal positivo, mas não garante aprovação, especialmente em um ambiente político dividido.
📌 Nota editorial
As informações deste artigo são baseadas em reportagem da BeInCrypto, publicada originalmente em inglês. O KriptoHoje reescreveu e contextualizou o conteúdo para o público brasileiro. Projetos de lei nos EUA passam por um longo processo antes de eventual aprovação.
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