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Regulação trava tokenização de ativos reais no Brasil

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A tecnologia para tokenizar ativos reais em blockchain já existe e está madura no Brasil — o que falta, segundo o CEO da Tokeniza, são regras claras que permitam usos mais avançados dessa infraestrutura.

O mercado brasileiro de tokenização de ativos reais enfrenta um gargalo que não é tecnológico. Para Thiago Mello, CEO da Tokeniza, a infraestrutura em blockchain necessária para representar digitalmente imóveis, recebíveis e outros ativos já está disponível — o obstáculo central está no arcabouço regulatório do país, que ainda não acompanhou o ritmo da inovação.

Segundo reportagem do Portal do Bitcoin, Mello destacou que as limitações impostas pelas regras atuais impedem que casos de uso mais sofisticados saiam do papel. A tokenização básica já acontece, mas estruturas mais complexas — como a negociação secundária de tokens lastreados em ativos físicos — esbarram em lacunas jurídicas que geram insegurança para emissores e investidores.

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O que é tokenização de ativos reais?

A tokenização consiste em representar a propriedade — total ou fracionada — de um ativo do mundo físico por meio de um token registrado em uma rede blockchain. Imóveis, obras de arte, créditos agrícolas e recebíveis comerciais são exemplos de ativos que podem ser tokenizados, permitindo que sejam negociados de forma mais eficiente e acessível.

No Brasil, o interesse pelo setor cresceu após iniciativas do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que passaram a estudar e, em alguns casos, a normatizar o tema. Ainda assim, especialistas apontam que os avanços regulatórios ainda são insuficientes para destravar o potencial pleno do mercado.

✅ Tecnologia disponível

A infraestrutura blockchain para tokenizar ativos reais já está operacional no Brasil, com players consolidados no mercado.

⚠️ Regulação defasada

Lacunas jurídicas impedem estruturas mais avançadas, como mercados secundários de tokens lastreados em ativos físicos.

🏦 BCB e CVM em movimento

Banco Central e CVM avançam em normatizações, mas o ritmo ainda é considerado lento pelo setor privado.

📈 Potencial de mercado

A tokenização de ativos reais é apontada por analistas globais como um dos setores de maior crescimento em finanças digitais nos próximos anos.

Insegurança jurídica afasta emissores e investidores

Um dos pontos levantados pelo executivo é a dificuldade em definir, sob o ponto de vista legal brasileiro, a natureza jurídica de um token que representa um ativo real. Sem essa definição clara, questões como tributação, custódia, transferência de propriedade e proteção ao investidor ficam em aberto — o que eleva o risco percebido por todos os participantes da cadeia.

O que diz o CEO da Tokeniza

Segundo o Portal do Bitcoin, Thiago Mello afirmou que a tecnologia necessária para expandir a tokenização de ativos reais já está pronta, mas que as regras vigentes limitam os usos mais avançados. Para ele, um ambiente regulatório mais claro e favorável seria o principal catalisador para o crescimento do setor no Brasil.

O cenário brasileiro contrasta com o de outros países que avançaram mais rapidamente na criação de sandboxes regulatórios e marcos específicos para ativos digitais. Em mercados como Singapura, Emirados Árabes e partes da União Europeia, emissores de tokens já operam sob regras mais definidas, o que atrai capital e acelera a inovação.

No Brasil, a expectativa do setor é que avanços regulatórios — tanto do Banco Central, no âmbito do Drex (real digital), quanto da CVM, para tokens de valores mobiliários — possam criar as condições mínimas para que o mercado se desenvolva com mais segurança nos próximos anos.

📌 Nota editorial

As informações deste artigo são baseadas em reportagem publicada pelo Portal do Bitcoin. O KriptoHoje não teve acesso direto às declarações do executivo e recomenda a leitura da fonte original para aprofundamento.

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