O Reino Unido elevou a régua da conformidade cripto: empresas que demorarem a identificar carteiras digitais agora podem enfrentar até 14 anos de prisão criminal — sem que a palavra “cripto” sequer apareça no texto da lei.
Uma mudança legislativa silenciosa no Reino Unido está gerando ondas de preocupação no setor de criptoativos. Desde o dia 17 de julho de 2025, empresas com algum vínculo ao país britânico estão sujeitas a um novo tipo de risco criminal: a falha ou o atraso na identificação de carteiras digitais pode configurar crime punível com até 14 anos de prisão.
O detalhe que chama atenção é que a legislação não cita explicitamente criptomoedas ou ativos digitais em seu texto. Mesmo assim, especialistas jurídicos alertam que empresas do setor estão diretamente no escopo da norma, pois ela abrange qualquer entidade obrigada a cumprir regras de identificação de clientes e de rastreamento de ativos financeiros.
Segundo a CryptoSlate, o crime entrou em vigor sem um período de transição claro, obrigando empresas vinculadas ao Reino Unido a reconstruir retrospectivamente o que sabiam e quando souberam sobre a identidade por trás de cada carteira — uma tarefa que pode ser tecnicamente complexa e juridicamente arriscada.
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O que muda na prática para empresas cripto
A nova norma insere o setor de ativos digitais em um regime de conformidade muito mais rígido, alinhado ao que bancos tradicionais já enfrentam há décadas. O ponto central é o conceito de identificação tempestiva: não basta identificar o titular de uma carteira em algum momento — é preciso fazê-lo dentro do prazo correto, documentando o processo.
A falha intencional ou negligente na identificação de carteiras pode resultar em condenação criminal com pena de até 14 anos de prisão no Reino Unido.
A norma entrou em vigor sem período de adaptação, exigindo conformidade imediata de todas as empresas no escopo da lei.
A lei não menciona criptoativos expressamente, mas sua abrangência inclui qualquer ativo financeiro rastreável, o que engloba carteiras digitais.
Não apenas empresas sediadas no Reino Unido, mas também aquelas com operações ou clientes britânicos podem estar sujeitas à norma.
O desafio da reconstrução histórica
Um dos aspectos mais preocupantes apontados por analistas jurídicos é a exigência implícita de que as empresas demonstrem o que sabiam e em que momento sobre a identidade dos titulares de carteiras. Isso pode forçar exchanges, custodiantes e outras plataformas a revisitar registros antigos e preencher lacunas de conformidade que, até então, não eram tratadas como urgentes.
O que é KYC e por que importa agora?
KYC (Know Your Customer, ou “Conheça seu Cliente”) é o processo pelo qual empresas financeiras verificam a identidade de seus usuários. No mundo cripto, isso significa vincular uma carteira digital a uma pessoa real, com documentos e registros. A nova lei britânica torna esse processo não apenas uma boa prática, mas uma obrigação com consequências criminais para quem falhar — ou demorar demais.
Para usuários comuns e iniciantes no universo cripto, a mudança reforça uma lição importante: plataformas reguladas tendem a exigir cada vez mais informações de identificação. Isso não é burocracia sem propósito — faz parte de um esforço global para combater lavagem de dinheiro e financiamento de atividades ilícitas por meio de criptoativos.
📌 Nota editorial
As informações deste artigo são baseadas na cobertura da CryptoSlate, publicada originalmente em inglês. O KriptoHoje recomenda que empresas com operações no Reino Unido consultem assessoria jurídica especializada para avaliar seu grau de exposição à nova norma.
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