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Ripple obtém licença MiCA e expande pagamentos na Europa

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A Ripple avança na Europa: aprovação preliminar da licença CASP sob o regulamento MiCA abre caminho para serviços de pagamento com criptoativos em todos os países da União Europeia.

A Ripple anunciou, na terça-feira (23), que recebeu aprovação preliminar para sua licença de Provedor de Serviços de Criptoativos (CASP) emitida pela Comissão de Supervisão do Setor Financeiro (CSSF) de Luxemburgo. A concessão se enquadra no regulamento europeu MiCA — Markets in Crypto-Assets — e representa um marco significativo para a expansão das operações da empresa no continente.

Com a licença CASP, a Ripple passa a ter autorização para oferecer serviços de pagamento baseados em blockchain em escala por todos os 27 países membros da União Europeia, sem a necessidade de obter autorizações individuais em cada jurisdição. O mecanismo de passaporte regulatório do MiCA é justamente um dos pilares mais aguardados da regulamentação, que entrou em plena vigência no início de 2025.

Segundo a Livecoins, a Ripple se posiciona como uma das primeiras grandes fornecedoras de soluções empresariais em blockchain a obter esse tipo de credencial no bloco europeu, reforçando sua estratégia de atender instituições financeiras tradicionais e empresas do setor digital com infraestrutura regulada.

O que muda com a licença CASP sob o MiCA

O regulamento MiCA estabelece um conjunto uniforme de regras para emissores e prestadores de serviços com criptoativos em toda a União Europeia. Antes de sua vigência, empresas do setor precisavam navegar por marcos legais distintos em cada país — um processo custoso e demorado. Com a nova estrutura, uma única licença concedida em um Estado-membro habilita a operação em todo o bloco.

🇪🇺 Passaporte regulatório

Uma única licença CASP aprovada em Luxemburgo habilita operações nos 27 países da União Europeia, sem autorizações adicionais por país.

🏦 Foco em instituições

A Ripple atende bancos e fintechs com soluções de liquidação e pagamentos internacionais baseadas em blockchain, usando o XRP como ativo de bridge.

📋 Aprovação da CSSF

A Comissão de Supervisão do Setor Financeiro de Luxemburgo é uma das autoridades regulatórias mais respeitadas da Europa para o setor financeiro.

⚖️ MiCA em plena vigência

O regulamento europeu de criptoativos está completamente em vigor desde o início de 2025, criando o quadro mais abrangente do mundo para o setor.

Ripple e a corrida pela conformidade regulatória global

A aprovação europeia acontece em um momento em que a Ripple também atravessa mudanças relevantes no cenário regulatório dos Estados Unidos. A empresa encerrou anos de disputa legal com a Securities and Exchange Commission (SEC) americana, o que abriu espaço para uma postura mais agressiva de expansão internacional.

A estratégia de buscar licenças em múltiplas jurisdições sinaliza o interesse da Ripple em consolidar sua infraestrutura de pagamentos como uma alternativa regulada aos sistemas tradicionais, como o SWIFT. A Europa, com seu mercado financeiro integrado e o MiCA como moldura legal, representa uma oportunidade estratégica para essa expansão.

O que é o MiCA?

O Markets in Crypto-Assets (MiCA) é o regulamento da União Europeia que unifica as regras para emissores de criptoativos e prestadores de serviços relacionados em todos os Estados-membros. Aprovado em 2023 e plenamente vigente desde 2025, é considerado o marco regulatório mais abrangente para o setor de criptoativos no mundo. Empresas com licença CASP emitida por um regulador nacional podem operar em todo o bloco sem burocracia adicional.

Para quem acompanha o mercado de criptoativos, a movimentação da Ripple ilustra uma tendência mais ampla: grandes players do setor estão priorizando a conformidade regulatória como diferencial competitivo, especialmente em mercados onde a clareza jurídica já existe. Isso também vale para o Bitcoin e outros ativos, cujo ambiente regulatório global segue em evolução.

Leia também: guia completo de Bitcoin para iniciantes.

📰 Fonte

Esta reportagem foi produzida com base em informações publicadas pela Livecoins e no comunicado oficial da Ripple divulgado em 23 de julho de 2025.

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