Com o recesso do Senado americano se aproximando, legisladores enviaram à Casa Branca uma versão revisada de regras éticas que pode destravar o avanço do CLARITY Act, marco regulatório para criptoativos nos Estados Unidos.
O CLARITY Act — projeto de lei que busca definir a estrutura regulatória do mercado de criptomoedas nos Estados Unidos — enfrenta mais um obstáculo legislativo. Segundo a Cointelegraph.com News, um grupo de senadores encaminhou à Casa Branca uma versão revisada das regras éticas vinculadas ao projeto, tentando superar um dos principais pontos de discórdia entre os parlamentares.
A questão ética tem sido um divisor de águas no Congresso americano. Parte dos legisladores exige que o texto final da lei contenha disposições que impeçam conflitos de interesse de figuras políticas no mercado de criptoativos — uma demanda que ganhou força após debates sobre os vínculos de membros do atual governo com projetos do setor.
O prazo para que a lei seja aprovada antes do recesso de um mês do Senado está se esgotando rapidamente. Sem consenso sobre as regras éticas, o projeto corre o risco de ser adiado, o que postergaria a definição de um arcabouço regulatório abrangente para ativos digitais nos EUA — incluindo aqueles baseados em redes como o Ethereum.
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Projeto de lei americano que visa estabelecer regras claras sobre como criptoativos devem ser classificados e regulamentados — definindo, entre outros pontos, quais tokens são valores mobiliários e quais são commodities.
Legisladores demandam dispositivos que evitem que membros do governo se beneficiem diretamente de políticas favoráveis ao setor cripto, uma exigência que divide opiniões e trava negociações.
O Senado americano deve entrar em recesso por um mês em breve. Sem aprovação antes disso, a lei pode ser adiada por mais tempo, deixando o mercado em compasso de espera regulatório.
O Ethereum é um dos ativos mais citados nos debates regulatórios americanos. A definição de sua classificação legal — commodity ou valor mobiliário — depende diretamente de legislações como o CLARITY Act.
Contexto: Ethereum na mira do debate regulatório
O Ethereum ocupa posição central nas discussões sobre regulação de criptoativos nos EUA. Após a transição da rede para o modelo de prova de participação (PoS), a SEC e o CFTC divergem sobre como classificar o ativo. Um marco regulatório como o CLARITY Act poderia trazer definições mais claras — com implicações diretas para investidores, desenvolvedores e projetos baseados na rede.
A movimentação dos senadores sinaliza que há vontade política de avançar com o texto, mas as negociações ainda dependem de um acordo que seja aceitável tanto para os defensores de uma regulação mais rígida quanto para aqueles que preferem menor intervenção estatal no setor.
Segundo a Cointelegraph.com News, a versão revisada das regras éticas foi encaminhada à Casa Branca como parte de um esforço para destravar o processo legislativo antes do recesso. O desfecho dessa negociação deverá influenciar não apenas o CLARITY Act, mas também outros projetos relacionados a stablecoins e à estrutura de mercado de ativos digitais nos Estados Unidos.
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