O Instituto Livre Mercado e a Bancada do Livre Mercado preparam pedidos de informação ao Banco Central e ao Congresso após reportagem atribuir à autoridade monetária uma ligação entre stablecoins e lavagem de dinheiro.
O debate sobre stablecoins no Banco Central ganhou um novo capítulo. Segundo a Livecoins, o Instituto Livre Mercado (ILM) e a Bancada do Livre Mercado, formada por deputados federais e senadores, preparam iniciativas para esclarecer uma informação publicada pelo próprio portal em 13 de novembro de 2026.
A reportagem atribuiu ao BC uma relação entre o uso de stablecoins e a lavagem de dinheiro. O ILM quer entender o contexto e a fundamentação dessa manifestação.
O que o ILM pretende fazer
O instituto informou que vai solicitar formalmente a ata do encontro e os documentos técnicos e jurídicos relacionados ao tema. Parlamentares da Bancada do Livre Mercado também articulam a apresentação de um Requerimento de Informação.
Pedido da ata do encontro e de documentos técnicos e jurídicos sobre o assunto.
Articulação de um Requerimento de Informação por parlamentares da bancada.
Esclarecimentos sobre a possível reunião do BC prevista para 16 de novembro, citada na reportagem.
A tese: uso de stablecoin não é crime em si
O ILM defende que o uso de stablecoins, isoladamente, não caracteriza lavagem de dinheiro. Para o instituto, o crime exige origem criminosa dos recursos e conduta de ocultação, elementos que não decorrem do uso de um instrumento que o próprio Banco Central regula e autoriza.
Assim, eventual lavagem dependeria da presença dos elementos do crime, e não da utilização de determinado ativo digital.
Debate deve ocorrer no Congresso
O instituto ressalta que dúvidas sobre o enquadramento penal dessas operações devem ser resolvidas no Congresso, especialmente no Projeto de Lei nº 4.308/2024, e não em declarações informais.
Liberdade Econômica e transparência
O ILM afirma que decisões capazes de afetar o setor precisam de competência legal, justificativa técnica e avaliação dos impactos econômicos e concorrenciais, conforme a Lei da Liberdade Econômica.
O instituto também vai pedir esclarecimentos sobre as medidas que estariam em discussão sobre o uso de stablecoins por fintechs. Ele seguirá acompanhando o tema e defende transparência, segurança jurídica e respeito aos limites legais da autoridade monetária.
O que isso significa para quem investe no Brasil
O caso envolve diretamente o Banco Central brasileiro, o Congresso e o uso de stablecoins por fintechs no país. Por ora, trata-se de pedidos de informação: não há decisão anunciada, e o conteúdo da suposta manifestação do BC ainda não foi detalhado na fonte.
Leia também: guia completo de criptomoedas.
📝 Nota editorial
As informações aqui citadas vêm da assessoria de imprensa do ILM, publicadas pela Livecoins. A posição do Banco Central não consta no material.
Importante: não damos recomendação de investimento
Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e educacional. O KriptoHoje não é consultor de investimentos e não recomenda a compra, venda ou manutenção de qualquer ativo. Investimento em criptoativos envolve risco elevado de perda total.
Proteja suas chaves enquanto a regulação evolui
A KriptoBR, integrante do mesmo grupo do KriptoHoje, é a maior e mais antiga revenda oficial de hardware wallets do mundo. Trezor, Ledger, SecuX, Yubico e Key-ID.
Quase 700 mil clientes atendidos em 32 países. Envio direto do Brasil, garantia no Brasil, suporte técnico em português.
Leituras relacionadas
Tether Nomad: aporte de US$ 15 milhões mira clientes no BrasilA Tether Capital aportou US$ 15 milhões na fintech brasileira Nomad, o que pode abrir caminho para USDT
ABToken cobra do Banco Central esclarecimento sobre stablecoinsA ABToken pediu esclarecimento público ao Banco Central sobre declarações atribuídas ao órgão que ligariam
Este conteúdo é de caráter informativo e não constitui recomendação de investimento. Criptomoedas são ativos voláteis; consulte um profissional antes de investir.
As notícias que movem o mercado, sem ruído
Um resumo do que realmente importou em cripto e economia, direto no seu e-mail. Sem hype e sem recomendação de investimento.
