Tennessee se tornou o segundo estado norte-americano a criminalizar caixas eletrônicos de Bitcoin, tornando ilegal tanto possuir quanto operar essas máquinas em seu território.
O estado de Tennessee, nos Estados Unidos, aprovou legislação que proíbe completamente os caixas eletrônicos de Bitcoin e criptomoedas — os chamados crypto ATMs. Com a medida, tanto a posse quanto a operação dessas máquinas passou a ser enquadrada como crime no estado. Tennessee segue os passos de um estado americano anterior que adotou postura semelhante, tornando-se o segundo da federação a impor uma proibição dessa natureza.
Segundo o Portal do Bitcoin, a legislação torna crime possuir ou operar as máquinas no território estadual. A decisão representa um endurecimento regulatório significativo em um setor que vinha crescendo rapidamente nos EUA nos últimos anos.
Os crypto ATMs são terminais físicos que permitem ao usuário comprar ou vender criptomoedas como o Bitcoin usando dinheiro em espécie ou cartão. Eles se tornaram populares por oferecer acesso rápido ao mercado cripto sem a necessidade de abertura de conta em corretoras digitais — mas também passaram a ser associados a casos de fraude e lavagem de dinheiro, o que tem motivado restrições por parte de autoridades regulatórias.
Terminais físicos que permitem comprar ou vender criptomoedas com dinheiro em espécie. Funcionam de forma semelhante a caixas eletrônicos bancários tradicionais.
Autoridades apontam uso dos equipamentos em esquemas de fraude, golpes e lavagem de dinheiro como principal motivação para as restrições estaduais.
A legislação de Tennessee enquadra como crime a posse ou operação de caixas eletrônicos de criptomoedas no estado, sem distinção entre pessoa física e jurídica.
Tennessee se torna apenas o segundo estado norte-americano a adotar uma proibição completa, sinalizando possível tendência regulatória em outros estados.
Tendência regulatória ou caso isolado?
O movimento de Tennessee é observado de perto por operadores do setor em todo o país. Se outros estados seguirem o mesmo caminho, o mercado de crypto ATMs — que contava com milhares de terminais ativos nos EUA — pode sofrer uma redução expressiva. Por outro lado, defensores da tecnologia argumentam que regulação proporcional seria mais eficaz do que uma proibição total.
O debate em torno dos crypto ATMs não é novo. Nos últimos anos, agências federais americanas como o FinCEN (Financial Crimes Enforcement Network) já vinham apertando as exigências de conformidade para operadores dessas máquinas, incluindo obrigações de KYC (Know Your Customer) e relatórios de transações suspeitas. A proibição estadual vai além, eliminando a operação por completo.
Para usuários que utilizam os terminais como porta de entrada para o Bitcoin e outras criptomoedas, a medida representa uma limitação de acesso. Alternativas como corretoras digitais regulamentadas e carteiras de custódia própria seguem disponíveis.
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📰 Nota editorial
Esta reportagem foi produzida com base em informações publicadas pelo Portal do Bitcoin. O KriptoHoje acompanha os desdobramentos regulatórios sobre criptomoedas no Brasil e no exterior de forma independente e apartidária.
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