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Associação apoia Custodia no caso da conta-mestra no Fed

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A Blockchain Association entrou ao lado da Custodia Bank na disputa que pode definir se empresas de ativos digitais terão acesso direto ao sistema bancário americano — uma questão com impacto global para o setor.

Um dos principais grupos de lobby do setor de criptomoedas nos Estados Unidos formalizou seu apoio à Custodia Bank na batalha jurídica que chega ao Supremo Tribunal americano. A Blockchain Association apresentou um documento de amicus curiae — uma manifestação de terceiro interessado — defendendo que a instituição tem direito a obter uma conta-mestra junto ao Federal Reserve, o banco central dos EUA.

A Custodia, banco especializado em ativos digitais sediado no Wyoming, teve seu pedido de conta-mestra negado pelo Fed em 2023 após uma espera de mais de dois anos. A conta-mestra é essencial para que instituições financeiras acessem diretamente os sistemas de pagamento do banco central, sem depender de intermediários. Sem ela, bancos focados em cripto ficam em desvantagem competitiva em relação às instituições financeiras tradicionais.

Para entender melhor o contexto desse debate, vale saber o que são criptomoedas e como elas se relacionam com o sistema financeiro convencional.

Leia tambem: guia completo de criptomoedas.

O que está em jogo neste caso

Segundo a The Block, a Blockchain Association argumenta que a decisão vai além dos interesses da Custodia: trata-se de garantir que “empresas legítimas de ativos digitais possam competir em igualdade de condições”. O grupo defende que o Federal Reserve não pode simplesmente rejeitar pedidos de acesso sem justificativas claras baseadas em lei.

A questão central é se o Fed tem poder discricionário ilimitado para negar contas-mestra ou se está obrigado por lei a concedê-las a instituições devidamente regulamentadas. Tribunais inferiores já se manifestaram contra a Custodia, mas a empresa levou o caso ao Supremo Tribunal dos EUA, onde a Blockchain Association agora também pede uma definição clara das regras.

🏦 O que é uma conta-mestra no Fed?

É uma conta que permite a bancos acessar diretamente os sistemas de liquidação do Federal Reserve, realizando transferências sem depender de um banco intermediário.

⚖️ O que é um amicus curiae?

É uma manifestação jurídica de terceiros com interesse no caso — neste contexto, a Blockchain Association — que não são parte direta no processo, mas apresentam argumentos ao tribunal.

🏛️ Quem é a Custodia Bank?

Banco especializado em custódia de ativos digitais, regulamentado pelo estado do Wyoming (EUA). Aguardou mais de dois anos pelo Fed antes de ter seu pedido de conta-mestra negado em 2023.

🌐 Por que isso importa para o cripto?

Sem acesso direto ao Fed, bancos cripto precisam depender de instituições tradicionais, o que aumenta custos, riscos e cria uma assimetria competitiva estrutural no setor.

Contexto regulatório mais amplo

O caso Custodia acontece em um momento em que os EUA debatem ativamente novas regras para o setor de ativos digitais. A decisão do Supremo — caso aceite o recurso — pode estabelecer precedente sobre o acesso de empresas cripto à infraestrutura bancária federal, tema que afeta não apenas o Wyoming, mas todos os estados que buscam atrair negócios do setor.

📰 Nota editorial

As informações deste artigo foram apuradas a partir de reportagem publicada pela The Block em 13 de agosto de 2025. O KriptoHoje não teve acesso independente aos documentos judiciais citados e reproduz o relato jornalístico da fonte original.

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