A Securities and Exchange Commission dos EUA concedeu alívio regulatório à gigante de gestão de ativos Franklin Templeton para seu fundo tokenizado de US$ 721 milhões registrado em blockchain.
A Franklin Templeton, uma das maiores gestoras de ativos do mundo, obteve uma concessão significativa do staff da SEC (Securities and Exchange Commission) para o seu fundo de investimento registrado em blockchain, o Franklin OnChain U.S. Government Money Fund (FOBXX). O produto acumula atualmente cerca de US$ 721 milhões em ativos sob gestão e opera com cotas representadas por tokens na blockchain.
O chamado “staff relief” — um alívio concedido pela equipe técnica da autarquia, e não pela comissão plena — permite que o fundo opere com flexibilidades regulatórias específicas, sem a necessidade de obter aprovação formal em determinados pontos das normas vigentes. É uma prática comum nos EUA para situações em que a regulação existente não contempla adequadamente estruturas inovadoras.
O que diz a SEC sobre o alívio regulatório?
A Divisão de Gestão de Investimentos (DIM) da SEC foi clara ao ressaltar que o alívio concedido não tem força de lei: “Não se trata de uma regra, regulamento ou declaração da Comissão, e a Comissão não aprovou nem desaprovou seu conteúdo”. Segundo a CryptoPotato, a nota evidencia que a concessão é de natureza administrativa e não vinculante para o regulador como um todo.
O FOBXX foi lançado em 2021 e é considerado pioneiro no segmento de fundos de mercado monetário tokenizados. Suas cotas são registradas diretamente na blockchain da Stellar, permitindo transferências e registro de titularidade de forma descentralizada — algo inédito para um produto regulado nos moldes tradicionais americanos.
O FOBXX foi um dos primeiros fundos de mercado monetário dos EUA a registrar cotas diretamente em blockchain, usando a rede Stellar desde 2021.
O “staff relief” concedido pela DIM não equivale à aprovação formal da SEC. Serve como orientação técnica para que o fundo opere em conformidade.
Com US$ 721 milhões sob gestão, o FOBXX é um dos maiores fundos tokenizados do mundo, consolidando a Franklin Templeton como referência no segmento.
A concessão sinaliza maior abertura regulatória nos EUA para estruturas onchain, em meio a um ambiente mais favorável a ativos digitais sob o governo Trump.
A movimentação ocorre em um contexto em que a tokenização de ativos do mundo real (RWA, na sigla em inglês) ganha tração entre grandes instituições financeiras. Bancos, gestoras e fintechs ao redor do mundo têm explorado o uso de blockchains para registrar e transferir ativos tradicionais — como títulos públicos, fundos e imóveis — de forma mais eficiente e transparente.
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As informações deste artigo são baseadas em reportagem publicada pela CryptoPotato. O KriptoHoje reescreveu e contextualizou o conteúdo para o público brasileiro, sem alterar os fatos reportados pela fonte original.
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