A Resolução 589 do Banco Central reforça o cerco a quem atua fora do perímetro regulatório e levanta dúvidas sobre Crypto as a Service, custódia no exterior e o ambiente DeFi.
A regra do BC e PSAV ganhou um novo capítulo. Segundo a Exame, a Resolução 589 do Banco Central deixou claro que as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs, ou PSAVs) autorizadas não poderão operar com organizações sem autorização do BC.
Na prática, o cerco se fecha para empresas que atuam fora do perímetro regulatório. Segundo a publicação, até modelos de “Crypto as a Service” e de custódia no exterior terão de se adaptar a exigências mais rigorosas.
O que é uma PSAV e por que a regra importa
PSAV é a sigla usada para as empresas autorizadas pelo Banco Central a prestar serviços com ativos virtuais no Brasil. Corretoras e outras plataformas do setor se enquadram nesse universo.
O ponto central da Resolução 589 é a limitação de relacionamento: quem tem autorização não pode fazer negócios com quem não tem. Isso cria uma cadeia em que todos os elos precisam estar dentro das regras.
Empresas que fazem o front-end da operação, mas não movimentam dinheiro. A dúvida é se podem continuar atuando.
Segundo a Exame, também terá de se adaptar às novas exigências.
O ambiente de finanças descentralizadas também entra na discussão sobre os efeitos da norma.
As perguntas em aberto
O tema foi debatido no podcast Panorama Regulatório, do Future of Money, com Ricardo Bomfim e Thamila Talarico. O episódio discute como ficam o Crypto as a Service e o DeFi diante das novas diretrizes.
Prazo de outubro é largada, não chegada
A Exame também destaca em seu conteúdo relacionado que o prazo de outubro para as PSAVs marca o início do processo, e não o fim da adaptação do mercado.
O que isso significa para quem investe no Brasil
Para o investidor, a mensagem é verificar se a plataforma usada está autorizada pelo Banco Central. A norma tende a reforçar o peso do perímetro regulado no mercado local.
Também vale entender como cada serviço guarda os ativos. Para quem está começando, um bom ponto de partida é conhecer o básico sobre autocustódia.
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📌 Nota editorial
A fonte não detalha prazos nem sanções da resolução. Os efeitos práticos sobre Crypto as a Service e DeFi seguem em debate.
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