SEC publica proposta de novo regime regulatório cripto. Comissária Hester Peirce elogia avanço e critica regras anteriores como inadequadas ao mercado de criptoativos.
A SEC apresentou uma proposta inédita para regulamentar ofertas de tokens nos EUA, com limites de captação de US$ 5 milhões e US$ 75 milhões. O público tem 60 dias para comentar.
A SEC apresentou uma proposta regulatória que pode isentar determinadas empresas e ofertas de criptomoedas das regras federais de valores mobiliários dos Estados Unidos.
A SEC americana propôs regras que oferecem proteção a empresas contra a classificação de tokens como contratos de investimento, mesmo sem aprovação do CLARITY Act.
A SEC propõe isenção de registro de até US$ 75 milhões para ofertas de tokens e mecanismo que permite emissores abandonarem o rótulo de "contrato de investimento" após descentralização.
