InícioRegulaçãoGlobalSEC propõe isenção para captação de tokens até US$ 75 mi

SEC propõe isenção para captação de tokens até US$ 75 mi

-

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA estuda uma proposta que permitiria projetos de tokens captarem até US$ 75 milhões sem precisar registrar os ativos como valores mobiliários — o que reacende o debate sobre o futuro dos ICOs.

A SEC (Securities and Exchange Commission), regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos, está avaliando uma proposta que poderia transformar a forma como projetos de criptomoedas captam recursos. A ideia, discutida publicamente pela comissária Hester Peirce, permitiria que emissores de tokens levantassem até US$ 75 milhões sem a necessidade de registrar os ativos como valores mobiliários junto ao órgão.

A iniciativa, se aprovada, criaria uma espécie de porto seguro regulatório para captações menores no ecossistema cripto. Peirce, conhecida no setor pela alcunha de “Crypto Mom” por suas posições historicamente mais abertas ao setor, defendeu que a regulação atual impõe barreiras desproporcionais a projetos em estágio inicial, que muitas vezes não têm condições de arcar com os custos de um processo formal de registro.

Segundo a BeInCrypto, a proposta gerou comparações imediatas com os ICOs (Initial Coin Offerings), modalidade de captação via tokens que dominou o mercado entre 2017 e 2018, antes de ser amplamente reprimida pela própria SEC por envolver, em muitos casos, a oferta irregular de valores mobiliários ao público.

O que muda com a isenção de US$ 75 milhões?

Pela proposta discutida na SEC, projetos que captassem abaixo do limite estabelecido poderiam emitir tokens sem passar pelo processo formal de registro como valor mobiliário. Isso reduziria custos jurídicos e burocráticos significativos, mas não eliminaria todas as obrigações — transparência com investidores e proteção contra fraudes continuariam sendo exigidas.

A discussão acontece em um momento em que a SEC, sob nova liderança, tem sinalizado uma postura mais dialogante com a indústria cripto em comparação ao período anterior. A agência tem revisado processos e encerrado algumas investigações contra empresas do setor, indicando uma possível mudança de orientação regulatória.

ICOs: um passado turbulento, um futuro incerto

Os ICOs foram a principal forma de captação de projetos blockchain durante o chamado “boom” de 2017. Bilhões de dólares foram arrecadados globalmente, mas a falta de regulação clara gerou uma onda de fraudes, projetos abandonados e perdas expressivas para investidores comuns. A repressão da SEC na época foi intensa e resultou em dezenas de processos e acordos milionários.

Uma nova estrutura regulatória — mesmo que parcial — poderia abrir espaço para que captações via tokens voltem a ocorrer de forma mais estruturada. No entanto, críticos alertam que qualquer brecha regulatória pode ser explorada por agentes mal-intencionados, e que a proteção ao investidor de varejo deve permanecer como prioridade.

✅ Potenciais benefícios

Redução de custos jurídicos para startups cripto, maior acesso a capital em fases iniciais e desburocratização do processo de captação para projetos menores.

⚠️ Riscos apontados

Possível retorno de projetos fraudulentos, dificuldade de fiscalização em escala e risco de exposição de investidores de varejo sem proteção adequada.

A proposta ainda está em fase de discussão e não representa uma mudança formal nas regras da SEC. Qualquer alteração regulatória concreta precisaria passar por um processo de consulta pública e aprovação interna. O mercado, no entanto, já demonstra atenção ao debate — qualquer sinalização positiva da SEC sobre o tema costuma movimentar o ecossistema de projetos em estágio inicial.

📌 Nota editorial

As informações desta reportagem têm como base a cobertura original da BeInCrypto sobre as declarações da comissária Hester Peirce. A proposta ainda não foi formalizada como regra pela SEC e está sujeita a alterações.

Leia tambem: guia completo de criptomoedas.

Importante: não damos recomendação de investimento

Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e educacional. O KriptoHoje não é consultor de investimentos e não recomenda a compra, venda ou manutenção de qualquer ativo. Investimento em criptoativos envolve risco elevado de perda total.

Proteja seus ativos com a hardware wallet certa

A KriptoBR, integrante do mesmo grupo do KriptoHoje, é a maior e mais antiga revenda oficial de hardware wallets do mundo. Trezor, Ledger, SecuX, Yubico e Key-ID.

Mais de 600 mil clientes atendidos em 32 países. Envio direto do Brasil, garantia do fabricante, suporte técnico em português.

Conheça a KriptoBR

Leituras relacionadas

Este conteúdo é de caráter informativo e não constitui recomendação de investimento. Criptomoedas são ativos voláteis; consulte um profissional antes de investir.

CEO da KriptoBR, Revenda oficial de carteiras de hardware no Brasil. Acompanha a evolução regulatória do setor de criptoativos no país e seus efeitos práticos sobre quem guarda os próprios ativos.
Reportagem produzida com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas do setor e revisada pela equipe da KriptoBR antes da publicação. Como produzimos nosso conteúdo.
Newsletter

As notícias que movem o mercado, sem ruído

Um resumo do que realmente importou em cripto e economia, direto no seu e-mail. Sem hype e sem recomendação de investimento.

Jefferson Rondolfo
CEO da KriptoBR, Revenda oficial de carteiras de hardware no Brasil. Acompanha a evolução regulatória do setor de criptoativos no país e seus efeitos práticos sobre quem guarda os próprios ativos.

ULTIMAS NOTÍCIAS

Caso Bluebenx: STF nega pedido de ex-sócio da Binary Bit

O ministro Cristiano Zanin, do STF, negou o pedido de Arly Maciel Junior, ex-sócio da Binary Bit, para trancar inquéritos do caso Bluebenx e recuperar dois veículos apreendidos.

Ledger confirma carteiras adulteradas em Berlim: o que se sabe

A Ledger confirmou dispositivos adulterados em Berlim e examina duas unidades suspeitas em Dubai, ampliando a investigação sobre implantes de hardware para além do Sudeste Asiático.

CVM inclui ativos tokenizados na agenda regulatória de 2026

O Colegiado da CVM aprovou a inclusão da tokenização na Agenda Regulatória de 2026 e formalizou a Resolução CVM 249, que criou o piloto de DLT no mercado de capitais.

Bloqueio de US$ 6,5 bi mira roubo na Binance e 26 mil carteiras

A Binance obteve liminar de bloqueio mundial de US$ 6,5 bilhões nos tribunais do ADGM, em Abu Dhabi, mirando ativos do incidente de 29 de outubro e 26 mil endereços.

SIGA A GENTE

0FãsCurtir
0SeguidoresSeguir
0SeguidoresSeguir
0InscritosInscrever

MAIS POPULAR